terça-feira, 28 de janeiro de 2014

DISCURSO DA FORMATURA...

Discurso escrito e proferido pela querida Gigi Zwicker na nossa colação de grau...

E cada vez que eu leio, fico arrepiada. A Gigi traduziu em poucos minutos nossos cinco últimos anos!

"Queridos colegas formandos, ilustres professores, amados familiares e amigos,

Inicialmente, gostaria de pedir a licença de dedicar esse discurso ao meu avô, que não pôde comparecer hoje, porque está hospitalizado após uma cirurgia. Aproveito o ensejo para dedica-lo também a todos os entes queridos que, por qualquer motivo, não puderam presenciar este momento.

Minha missão não é das mais fáceis. Sei disso porque eu precisei tentar escrever esse discurso pelo menos uma meia milhão de vezes até que eu ficasse satisfeita o suficiente. Tudo isso acontece porque, assim como o nosso lendário Bota-Fora, eu tenho a missão quase impossível de tentar resumir o que os últimos cinco anos significaram para todos nós em cinco minutos ou menos.

Hoje, oficialmente, encerramos um dos capítulos mais importantes da nossa vida. Depois de anos de dedicação e esforço, finalmente estamos nos formando, tornando-nos, afinal de contas, bacharéis em Direito.
Refletindo sobre esse momento tão importante, é inevitável pensar em todos os outros que nos trouxeram até aqui. Todos os pequenos passos que demos para que conseguíssemos estar sentados onde estamos, usando essas becas, controlando as lágrimas e sorrindo para os nossos familiares e amigos mais queridos, que combateram a tumultuada São Paulo num fim de tarde de sexta-feira apenas para nos prestigiar.

Tudo começou com uma decisão tomada anos atrás. Cada um de nós teve seus motivos, e eles são milhares, mas, no fim das contas, todos nós, formandos, optamos por cursar a faculdade de Direito.

A segunda e importante decisão foi resolver por fazê-lo na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vocês se lembram, colegas formandos, quando nos sentamos onde hoje estão sentados nossos pais, avós, tios, primos e amigos e assistimos a um vídeo feito pelos nossos então veteranos, em que nos ensinaram duas coisas fundamentais: o que era um vade mecum e o que significava ser mackenzista?

Acho que foi mais ou menos nesse momento que todos nós nos tornamos uma pulsante nação vermelho e branca, dentro de uma nação verde-amarela.

E, desde então, essa universidade e seu corpo docente nos tem ensinado as mais diversas lições. Não aprendemos apenas as leis. Aprendemos que um mesmo fato pode ter mais de uma interpretação e todas elas possuem seus fundamentos e suas razões, se você for sábio o suficiente para ouvir. Aprendemos a não desistir no primeiro obstáculo.

Aprendemos outras coisas também. Aprendemos que profissional mackenzista se destaca no mercado de trabalho. Aprendemos que as discussões jurídicas mais acirradas, às vezes, se dão nas mesas dos bares. Aprendemos que nosso cérebro nunca é tão receptivo a novas informações como cerca de quarenta e cinco minutos antes da prova. Aprendemos que é possível, sim, fazer a Pasta do Núcleo Jurídico em menos de uma semana – embora não seja recomendável.

Obviamente, nem todos os ensinamentos foram apenas no campo acadêmico. Aprendemos que as festas mackenzistas são as mais insanas. Aprendemos que a torcida Mackenzista é a mais vibrante. Aprendemos que os nossos times são os mais preparados. E, ainda que a essa altura do campeonato já estejamos mais do que acostumados com a vitória, continuamos celebrando cada uma delas e festejando por cada gol, cesta e cada ponto com a mesma empolgação.

Também posso dizer que, embora pareça assim agora, nem sempre foi fácil. Todos aqui já tiveram que lidar com um superior que achava que o estágio era mais importante do que a faculdade. Sabemos o peso de chegar exaustos depois de um dia de trabalho e ter que aguentar até as onze horas da noite, tentando se manter acordado, enquanto seu cérebro já parece incapaz de absorver qualquer informação. Compreendemos o que é tentar estudar para aquela prova dificílima no caminho do ônibus, entre o estágio e a faculdade.

Aprendemos que esses anos de estudo foram exigentes e, quantas vezes, revoltados e exaustos, não desejamos, mentalmente ou em voz alta, que tudo simplesmente acabasse?

E, afinal de contas, o fim veio.

Vocês se lembram da sensação que sentiram durante todo o último semestre, mas, particularmente, aquela que atingiu a todos, igualmente, após a nossa última prova? Até hoje, não consegui encontrar palavra melhor para descrevê-la do que agridoce.

Eram tantas sensações se misturando em nosso interior que era até mesmo difícil explicar. Um misto interminável de alívio, desespero, felicidade, tristeza, vitória e saudade. Por um momento de insanidade, até mesmo deu vontade de voltar e começar tudo de novo. Ter ido a todas as festas, todos os Jurídicos, ter ido a mais bares com os amigos, ter aproveitado melhor tudo o que o Mackenzie e os mackenzistas tinham a nos oferecer...

Mas agora nossos desafios são outros e isso é, ao mesmo tempo, extasiante e aterrorizador.

Na verdade, de onde estamos parados agora, existem tantos caminhos que podemos seguir que, num primeiro momento, pode até chegar a parecer que não temos para onde ir. Não se deixem abater e respirem fundo. Pensem em quem vocês eram anos atrás, quando decidiram cursar esse curso, e lembrem-se de quais eram os seus planos e ambições. Talvez isso te dê uma diretriz.

A verdade, colegas, é que já não nos cabe mais o papel de observar passivamente, enquanto aguardamos que os outros tomem as decisões e decidam o rumo do país em que vivemos. A partir de hoje, como operadores do Direito, devemos assumir o compromisso de agir ativamente na construção de um país melhor, utilizando-nos de nosso entusiasmo e do conhecimento adquirido.

Sei que observando nossa atual situação política e social, isso parece quase uma causa perdida. Mas eu gostaria de citar um ensinamento que me é muito precioso; Ayn Rand, uma filósofa política, uma vez escreveu: “Em nome do que há de melhor em vocês, não sacrifiquem este mundo àqueles que são o que há de pior nele. (...) Não deixem que se apague o seu fogo insubstituível, fagulha por fagulha, nos pântanos do desespero do ‘mais ou menos’, do ‘não é bem assim’, do ‘ainda não’, do ‘de jeito nenhum’. (...) O mundo que vocês desejam pode ser conquistado: ele existe, é real, é possível, é seu”.

É assim que retribuiremos aos nossos pais, familiares e amigos pelo apoio, a essa instituição, por todo o ensinamento que nos propiciou e a nós mesmos, por todo o nosso esforço.

Sentados atrás de mim, sei que estão alguns dos maiores advogados que esse Brasil ainda há de ver, juízes comprometidos com a justiça e a verdade, promotores engajados na defesa dos direitos da sociedade, delegados que se atentarão à segurança dos cidadãos e defensores públicos que demonstrarão o zelo por aqueles que foram deixados para trás.

É com esses pensamentos que precisamos dar os próximos e corajosos passos em direção ao próximo capítulo de nossas vidas: focando-nos em quem queremos ser e em tudo o que desejamos e precisamos alcançar no futuro.

E, sim, é assustador dar esse passo. Mas olhem em volta. Prestem atenção a cada rosto dentro deste auditório, especialmente aqueles que fazem o seu coração bater mais forte e um sorriso involuntário surgir ao rosto, porque estas pessoas estarão ao seu lado para acompanhar esses passos, sobretudo e principalmente os bons amigos que fizemos durante esses anos de faculdade.

Há algo que vocês não sabem, mas falo isso com tranquilidade e baseada na minha própria experiência, já que estudo no Mackenzie desde que tenho seis anos de idade: há algo de mágico que acontece aos relacionamentos que se formam dentro desses muros. As amizades que se originam aqui são diferentes das outras, mais duradouras e mais maduras. São laços que não se perdem com a distância e não se apagam com o tempo.

Assim, é com firmeza que digo que, nas inúmeras ocasiões em que, num futuro próximo, nos esbarraremos nos corredores do João Mendes ou do Palácio da Justiça, ocupando a função que ocupemos, não haverá qualquer estranheza ou constrangimento quando nos cumprimentarmos e sentarmos para tomar um cafezinho.

A verdade é uma só, queridos formandos: o que o Mackenzie uniu, a vida não consegue separar.

Então, agora, quando lhes dirijo essas últimas palavras de despedida, elas não têm o gosto amargo de um “adeus”, mas são doces como um “até breve”.

Parabéns, formandos do segundo semestre de 2013, por essa incrível vitória.

NÓS CONSEGUIMOS!"
 
 

segunda-feira, 8 de julho de 2013

SEIS MESES PARA O FIM...

Seis meses para acabar a faculdade.

E aqui estou eu, na reta final, depois de quatro anos e meio.

TCC/TGI já foi, iniciação científica já foi, faltam as últimas matérias e a famigerada OAB.

Eu diria que o tempo voou. Bem rápido. Muito rápido. Olhar para trás e ver que passaram 4 anos e meio, 4 longos anos. Me pergunto o que eu estava fazendo enquanto eles passavam e eu não vi.
O friozinho na barriga se intensifica. Assim como o nascituro tem expectativa de direitos até nascer com vida, até dezembro eu sou apenas uma expectativa de pessoa adulta de verdade. Após, obrigatoriamente serei uma pessoa de verdade.  





Muita, MUITA, muita coisa aconteceu neste tempo, muita coisa mudou. Pessoas mudaram, pessoas vieram, pessoas se foram. Os amigos que vieram para ficar conquistaram espaços importantes no meu coração. Passei a ver o mundo com outros olhos e a enxergar muita coisa diferente. O tempo e as experiências abrem os olhos e trazem novas perspectivas e modos de encarar o mundo..

Ainda ontem eu tinha férias em julho, dezembro e janeiro. Chegava da escola, almoçava, pegava um livro e ia ler na pracinha no centro da cidade, ouvindo música e pensando na vida. Hoje eu já não tenho mais férias, ler livros virou luxo e ouvir música está difícil. Ainda assim, a vida tem sido muito prazerosa. Mas, confesso: cansei de brincar de ser gente grande. Sinto falta da velha história. Falta de ter tempo para ver os amigos, de sentar para tomar um sorvete e falar sobre coisas aleatórias.

Posso dizer que em fevereiro de 2009 entrei em um caminho sem volta. Mudar de cidade, andar de metrô e ônibus todos os dias, desvendar São Paulo para cumprir as tarefas do estágio, trabalhar, estudar, morar sozinha, pagar contas, assumir obrigações, fazer (ou não) comida, lavar roupas.

Foram muitos desafios, mas também muitas recompensas. As vezes (quase sempre) tenho saudade de mim, saudade da Tati de quatro anos e meio atrás. Saudade da doce Tati calminha e paciente. Paro para pensar e não encontro um ponto exato de mudança, mas vejo uma mudança gradativa e sem volta.
A 15 dias para completar 23 anos vejo que consegui conquistar praticamente tudo o que eu havia planejado. Deus é tão bondoso que me deu até mais do que eu havia pedido. Claro que alguns pontos dos planos e sonhos não se concretizaram (ainda). Mas aí entra aquele versículo que Salomão escreveu tão sabiamente:

“O coração do homem pode fazer planos, mas a palavra certa vem da boca do Senhor” (Prov.16:1)

E como sou grata a Deus por ter a palavra certa. E mais, por ela ser a última palavra. Mesmo nas horas mais difíceis eu sei que Ele está presente e está me ajudando a continuar lutando. Sim, Ele é muito fiel.

Os textos aqui são sempre saudosistas. Posso tentar evitar, mas a saudade faz parte de mim. Está intrínseca na minha personalidade e não há como evitar.



A lista de sonhos e planos tende a aumentar daqui pra frente. A primeira etapa está acabando e a segunda etapa esta na iminência de começar. 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

TEMPO (OU FALTA DELE)

Saudade dos tempos em que depois do almoço eu colocava meu mp4 no bolso, fone no ouvido, pegava um ônibus (viva o sedentarismo) e ia até a Praça Santa Cruz, a Praça da XV ou a Praça da Catedral sentar para ler um bom livro, ouvir música e pensar na vida. E na volta pra casa comprava um pote de sorvete...
Saudade de quando a palavra "tempo" não vinha acompanhada da expressão "falta de ".

Dixi!

segunda-feira, 25 de março de 2013

DESMISTIFICANDO A UNIÃO ESTÁVEL [conclusão do TGI]

Para quem tiver curiosidade de ler, segue a conclusão do meu TGI [TCC].
Eu sempre tive dificuldade em escrever conclusões, uma vez que para mim elas contém a mesma coisa que as introduções, com a diferença do tempo verbal \0/

Cumpre ressaltar que a conclusão ficou meio obvia e repetitiva, de modo que só faltou colocar ao final "Salvem os golfinhos"...

CONCLUSÃO

Antes de adquirir a nomenclatura União Estável, a modalidade informal de constituir família era considerada concubinato. Ao estudar a evolução histórica e legislativa deste instituto, pode-se perceber que, ao longo do tempo, a mesma passou da marginalidade à aceitação.


No Brasil, antes de ser abarcada pela Constituição Federal, a União Estável passou por um processo gradativo de reconhecimento. Julgados, súmulas e leis nascidos ao longo do século XX foram os responsáveis por sua inclusão na Carta Maior de 1988.

Pode-se dizer que seu acolhimento deveu-se à necessidade do direito em proteger as diversas formas de relação afetiva. Diante do progressivo aumento de famílias informais e das implicações trazidas por este fato, não houve alternativa se não proteger juridicamente o instituto em comento.

Todavia, pelo presente estudo, pode-se verificar que, mesmo sob proteção constitucional, a União Estável representa uma modalidade extremamente complicada de constituir família. Isso porque há uma série de empecilhos legais e fatores que não existem no instituto do casamento.

Enquanto ao casamento é conferida a qualidade de negócio jurídico provado pela respectiva certidão, que constitui prova inequívoca de sua celebração e por si só produz efeito perante terceiros, a União Estável, padece de ação judicial de reconhecimento. O código civil prevê a celebração facultativa de um contrato de convivência entre os companheiros, todavia, o mesmo não tem o condão de constitui a união estável, mas sim representa um indício de sua existência.

No que tange ao término da relação, tem-se que o casamento é dissolvido pelo divórcio extrajudicial ou judicial quando há litigio ou interesse de menores, ao passo que para a dissolução da união estável é necessário primeiro o reconhecimento e depois a desconstituição, o que nem sempre é fácil, uma vez que a prova da existência da União Estável é algo trabalhoso quando não há consenso entre os companheiros.

Delicada questão está assentada na questão patrimonial. Quando não há contrato de convivência entre os companheiros, há o grande problema de comprovar a existência dos bens adquiridos onerosamente na constância da União Estável e o regime de bens será sempre o da comunhão parcial de bens. Aos cônjuges, não obstante, é facultado o direito de escolha entre as modalidades de regimes de bens previstos no ordenamento jurídico, bem como a celebração de pacto nupcial, no qual podem ser detalhados os pontos referentes aos bens anteriores ao matrimônio.

Em relação às questões sucessórias, dentre outras coisas, o cônjuge é considerado herdeiro necessário e portanto, merecedor da herança legítima, enquanto ao companheiro é atribuída a condição de herdeiro legítimo facultativo.

Ao cônjuge supérstite foi conferido o direito real de habitação, direito não previsto pelo legislador aos companheiros. Dentre outras avenças, o código civil prevê uma série de restrições ao companheiro, o qual não pode ser testamenteiro se houver outros herdeiros do falecido, restrição de quotas, dentre outras.

Embora o casamento seja o instituto mais tradicional e conservador, é patente a crescente escolha pela União Estável como forma de constituir família. Tal situação reflete as mudanças nos padrões sociais e morais. Se antigamente, a prioridade dos indivíduos era casar, ter filhos, construir um patrimônio e viver em torno da família, compartilhando conquistas, as finanças, os problemas e a vida como um todo, atualmente, porém, o individualismo tem prevalecido e cada vez mais as pessoas tem dado prioridade para as próprias vidas de tal modo que constituir uma família tornou-se plano secundário.

As pessoas têm mudado o foco de suas vidas. A busca pela realização profissional tem ocupado grande parte do cotidiano, as redes sociais têm transformado os relacionamentos interpessoais em mero convívio formal, o individualismo têm prevalecido ao altruísmo e a falta de tolerância têm crescido consideravelmente. A necessidade de ter vários parceiros e experimentar vários relacionamentos tem prevalecido à vontade de uma vida compartilhada.

Neste contexto, a união estável surge como uma alternativa à formalidade do casamento. Os casais sentem vontade de algo mais sério que o namoro, todavia, permanece o medo de algo tão profundo como o casamento. Aparentemente, a união estável configura-se em uma situação muito mais cômoda, pois erroneamente, as pessoas acreditam que “morar junto” é simplesmente viver sob o mesmo teto e quando “o amor acabar” cada um poderá ir para um lado sem maiores implicações.

Entretanto, conforme demonstrado acima, a presente pesquisa possibilitou a análise dos diversos elementos jurídicos que compõe os institutos da união estável e do casamento. Juridicamente falando, é inegável concluir que os efeitos e consequências advindos do instituto da união estável são mais complexos que os precedentes do casamento. Diante de tantos empecilhos impostos pelo legislador em sua regulamentação, restou comprovado que não há como pensar na mesma como a forma mais prática de constituição familiar.


Dixi!

sexta-feira, 15 de março de 2013

AGRADECIMENTOS...

Agradecimentos que fiz no TGI :)



Agradecimentos

Agradeço em primeiro lugar à Deus, meu criador e meu Pai de Amor.

Agradeço aos meus pais, Wellington e Claudia, pelo amor, carinho, cuidado e dedicação. Obrigada por serem não só meus pais, mas meus melhores amigos e a minha fortaleza e por terem investido pesadamente em minha educação (sei que abriram mão de muitas coisas para que isso fosse possível). Meu amor por vocês é incondicional.

Agradeço à minha pequena princesa Talita, a qual mesmo com tão pouca idade soube entender a ausência da irmã mais velha. Obrigada por existir na minha vida.

Agradeço à Professora Ana Cláudia Silva Scalquette pela orientação neste trabalho.

Agradeço aos meus avós, primos, tios e tias, a quem tanto amo pelo suporte durante a graduação. Em especial, agradeço à Tia Paula pelas mensagens de coragem todas as manhãs e à Tia Odaísa por auxiliar na realização deste sonho. Agradeço aos meus primos Lucas e Amanda, pela cumplicidade e amizade, por me ouvirem todas as vezes em que precisei desabafar e por me encorajarem à continuar. Vocês são mais que primos: são meus irmãos.

Agradeço às minhas queridas irmãs da República P.A., Beatriz, Bruna, Léia, Letícia e Lorença por serem minha segunda família, por contribuírem para meu amadurecimento, pela força na hora da luta e por terem paciência para me suportar nas horas em que eu mais precisei de compreensão. Agradeço a Deus por ter me dado vocês.

Ao meu querido Matheus Viana, pelas longas conversas e debates que auxiliaram na elaboração da conclusão deste trabalho e por suportar minhas lamúrias na reta final.

Ao meu amigo Luiz, pelas explicações e aulas particulares de praticamente todas as matérias (sem as quais eu certamente teria sucumbido em várias disciplinas), pela ajuda, pela companhia, pelo incentivo, pela paciência e por estar ao meu lado durante toda a graduação.

Às queridas amigas Letícia, Giovanna e Tamires, por cada momento compartilhado durante todos estes anos, pelo companheirismo e por trilharem pacientemente junto a mim este longo caminho. Vocês são realmente especiais.

Agradeço à minha menina Lívia, amiga do coração e colega de profissão, que tive a oportunidade de conhecer e que de modo tão especial permaneceu na minha vida. Esta vitória é nossa!

Agradeço aos meus amigos Carol, Enzo, Alessander, Matheus, Karina Tisiftzoglou, Noemi, Tiago, Cesar, Karina Fagundes, Gerson, Leonardo e Daniel. Obrigada por entenderem a minha ausência e espero que nunca se esqueçam do meu amor por vocês.

Agradeço em especial aos amigos Flavio, Jô, Chris Taylor, Heitor, Rafhael, Yves e Matheus Farias por se preocuparem sempre com o progresso não só do meu TGI, mas das provas e da faculdade como um todo. Obrigada por demonstrarem preocupação e por alegrarem meus dias com mensagens, assuntos e coisas engraçadas.

Aos meus amigos da H2O Viva por tornarem a caminhada mais branda e divertida. À fonte Daughters pelo suporte e oração.
Agradeço também a todos os amigos do CASC e da IPC. Com vocês aprendi a lutar, a amar, a viver, a entender e compreender. Meu eterno agradecimento por pertencerem à fase mais saudosa e importante da minha vida.

Agradeço ao Corrêa Meyer e Nastromagario Advogados pela oportunidade e pela confiança. Em especial, agradeço à Desiree, que me ensinou muitas coisas e muito pacientemente me ajudou nos momentos delicados deste curso e à Amilka, por me aguentar desde o início.

Enfim, agradeço a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, fazem parte da minha vida. Reconheço que não fui uma amiga, sobrinha, filha, irmã, neta presente durante estes anos da graduação e agradeço a todos aqueles que souberam pacientemente entender os motivos da minha ausência.

DIXI!

domingo, 3 de março de 2013

Ainda acho...


Acho que sou uma pessoa retrograda, mas...

Ainda acho romântico receber flores, e se for a florzinha roubada do jardim alheio, melhor ainda.

Acho que não há nada mais empolgante que receber um "Oi, lembrei de você" surpresa no meio do dia.
Ganhar um abraço inesperado faz toda a diferença.
Acho que nada descreve o sorriso tímido de alguém só porque você chegou.
Assistir filme juntinho em um sábado a tarde é bem mais divertido que uma balada open bar.
Jogar aquele jogo de video game juntinho de madrugada não tem preço.
Ficar a toa em um dia frio e chuvoso é bem melhor que sair "à caça" pela noite.
Não há nada como tomar um banho de chuva, sem se preocupar com o depois e aproveitando o agora.
Ter alguém para mandar "Boa noite" antes de dormir certamente é mais legal que beijar 5 pessoas na mesma noite.
Acho que compartilhar gostos, novidades, felicidades, histórias é mais empolgante do que pensar no "chaveco" mais eficaz para "conquistar" alguém em uma festa.
Acho que ter alguém que te entenda e que confie em você para dividir os problemas e preocupações da vida é mais importante que valorizar alguém que se interessa apenas pelo que você pode - ou não - oferecer...

É, talvez eu ainda seja bem quadrada...


dIXI!


terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

QUATRO ANOS ATÉ AQUI...


Quatro anos até aqui.

Engraçado ver como o tempo passa.

Antes de ontem vi o resultado do vestibular, ontem foi meu trote e hoje estou no último ano da faculdade.

Lembro-me bem do dia em que as aulas começaram, das pessoas com quem conversei, do primeiro dia de estágio. E hoje falta apenas um ano para acabar esta etapa. No meio de dezembro minha chefe perguntou: “TOD, vc já se deu conta que estas são suas últimas férias de verão como estagiária”. Foi então que caiu a ficha. Olhando para trás, vejo quanta coisa aconteceu neste período.

Amigos vieram, amigos se foram, amigos voltaram.
Amores vieram, amores se foram.
Amigos casaram.
Bebês nasceram.
Lágrimas caíram e sorrisos brotaram.
Shows inesperados e bandas novas apareceram.
Experiências, aventuras, mudanças.

Cada dia destes pouco mais de 1400 dias foi diferente e alguns dos momentos e experiências jamais voltarão, foram singulares.

Algo que eu sempre penso no final de cada ano se fez realmente real: “Este acabou de um jeito e o próximo ano não vai acabar como começou”. É meio redundante dizer isso, mas é a verdade.

É incrível analisar as transformações que podem acontecer ao longo de 365 dias!

Não que isso seja ruim, de certo modo é bom. Entretanto, não sou uma pessoa muito adepta de mudanças, apesar de ter aprendido a conviver com elas. Fazem parte da vida e é algo intrínseco ao ser humano.

Este ano, especialmente, posso dizer que as mudanças (em relação aos anos anteriores) foram mais agradáveis e surpreendentes. Sem entrar no mérito, seguramente foi o ano mais difícil e puxado da faculdade, ao passo que foi o mais prazeroso. Aprendi a não entrar (tanto) em desespero e levar as provas (e DPs) de boa. De outra parte, conheci pessoas novas e queridas, encontrei uma igreja extremamente cativante, formei uma família sem comparações chamada PA e ganhei amigos sem os quais hoje não sei viver sem, viajei com pessoas especiais, comprei um xbox e fiz coisas que jamais pensei algum dia fazer.

O esperado (e temido) momento de prestar a OAB chegou. Apresentar o TGI que parecia ser algo distante está cada vez mais perto. Tomar banho e pensar nas pessoas que não posso esquecer de citar nos agradecimentos está virando rotina. A insônia vem fazer uma visita todas as noites, viramos amigas e presencio a luta entre ela e Morpheu para ver quem toma conta da minha atenção. Ela sempre ganha, é claro.

As mudanças e reviravoltas ao longo de 4 anos são gritantes. A quantidade de pessoas que passaram pela minha vida e a pequena parcela que permaneceu é curiosa. As experiências, as coisas novas, o amadurecimento e o tempo foram relativamente (sim, relativamente) bons.

Trabalhar, estudar, pagar contas, cuidar do ap, cuidar de 5 meninas. Há 4 anos atrás eu nem imaginava isso. Aliás, é estranho pensar que, em algum momento da minha vida, eu ia pra escola de manhã, dormir na parte da tarde e via filmes e desenhos a noite.

Enfim, agora que falta pouco para acabar, paro pra pensar no curso que as coisas tomaram e vejo como Deus tem sido cuidadoso e carinhoso. É claro que neste caminho todo, apareceram pedrinhas e buraquinhos para atrapalhar, mas não me lembro de passar por eles sozinha. Lembro, sim, dEle estar comigo em cada momento me dando a mão e muitas vezes carregando no colo (naqueles momentos em que andar com as próprias pernas já não era mais possível).

Falta menos de um ano para a virar uma pessoa de verdade. Olho para os quatro que já passaram e só tenho a agradecer por tudo e criar coragem para enfrentar o último [e mais pesado, mas não menos importante] ano.

É mais ou menos assim.

“E se eu pudesse voltar, faria tudo de novo. Apenas aumentaria a intensidade a pararia o tempo”.

DIXI!



Essa foto? Primeira semana de aula da faculdade: fevereiro de 2009!


sábado, 16 de fevereiro de 2013

PROVAS DE SUFICIÊNCIA

Interessante...

Provas de suficiência

"Todo texto é uma máquina preguiçosa pedindo ao leitor que faça uma parte do seu trabalho".

Umberto EcoSeis passeios pelos bosques da ficção

O Oscar tem um filho, Tomás. O Tomás tem um filho, João. O João tem um filho, Pedro. O Pedro tem um filho, Antônio. O Antônio tem um filho, Francisco. E o Francisco tem uma dúvida. De fato, ele sabe dizer qual é a relação parental entre ele e Pedro, que é o pai do seu pai. Daí pra cima, nada! Oscar, por exemplo, avô do seu avô, o que é dele? E Tomás?
Eu disse que ele tem uma dúvida, mas retifico. Ele tem duas dúvidas. Sua namorada é a Maria Aparecida, que só fala em casamento. A dúvida dele: se eles se casarem, ela será sua parente? Se for, qual o grau desse parentesco?
Pensando bem, suas dúvidas são três. Eis a terceira: se a noiva se chamasse Dilma e se ele se casasse com ela, ela seria sua parente ou sua parenta?
É que o Francisco entrou para a faculdade de Direito (quem entra na faculdade é o carteiro, mas ali não assiste os professores, até porque quem assiste os professores é o médico, já que os alunos assistem às aulas dos professores) e está encontrando alguma dificuldade em entender o que alguns professores dizem.
Por exemplo, quando o professor fala em "bem fungível" o Francisco deve incluir aí a sua Cidinha ou não? O professor mostrou a diferença entre coisa útil, coisa necessária e coisa supérflua. A serra elétrica que o Chico tem em casa é coisa necessária, útil ou supérflua?
Embora esteja no primeiro ano, ele trabalha como "fórum boy" no escritório de advocacia de um amigo de seu pai. O tal advogado entrou com uma ação junto à Vara de Família e pediu a concessão antecipada da tutela reclamada, a ser concedida "inaudita altera pars". Você acha que isso está certo? Pior: o curador de família deu um parecer dizendo que os argumentos da pretensão vêm de encontro à opinião da doutrina. O advogado quer saber se o promotor concordou ou discordou dele. Que lhe parece?
Não bastasse isso, a juíza que recebeu os autos mandou retificar a petição inicial porque está dirigida ao "Exmo. Sr. juiz de Direito" e ela é uma "Exma. Sra. juíza de Direito". Como você faria no futuro para que outra juíza não se abespinhasse com um cabeçalho que ela reputa machista?
Perguntas semelhantes a essas eu costumava apresentar a meus alunos, no século passado, muitos dos quais ainda viam nas petições do escritório onde trabalhavam coisas como "E.R.M." e "Nestes termos pede deferimento", conforme me relatavam no intervalo de aulas. Tem sentido isso? Que pode me acontecer se eu omitir essas velharias?
Já na primeira aula eu dava uma indicação de como seria o curso. Entregava a cada um deles uma folha de papel com algumas indagações, precedidas de uma observação: "Leia com atenção toda a folha e depois faça o que vem determinado". Depois disso vinham os itens a serem obedecidos:
1. Nome:
2. Matrícula:
3. Data de nascimento:
4. Se você for do sexo masculino, assobie a primeira estrofe do Hino Nacional Brasileiro
5. Se você nasceu em outro Estado da Federação, fique de pé e erga o braço direito
6. Se você tiver filhos, fique de costas para a lousa
7. Se você trabalha, além de estudar, erga os dois braços
8. Se você fala uma segunda língua, bata palmas
9. Se você for viúvo, rasgue a folha
10. gora que leu tudo, atenda apenas as primeiras duas determinações
Eu não fazia isso por sadismo, mas para que aprendessem que um advogado, um promotor, um juiz ou mesmo um delegado de polícia somente deve iniciar o seu trabalho depois de ter conhecimento de todos os dados do problema a ser por ele equacionado. Ou passará a mesma vergonha daqueles alunos que, açodadamente, foram atendendo às determinações por mim feitas antes de ler a última e caíram no ridículo.
Além disso, ficava a lição de que, antes de utilizar uma palavra ou uma expressão incomum, especialmente se for em língua estrangeira, o profissional do Direito deve certificar-se do seu exato sentido e de sua correta grafia, até porque há alguns conceitos ou redações vulgares que não correspondem ao conceito ou à redação técnicos, como se dá com a palavra "tataravô". Quem é seu tataravô? Tataravô ou tetravô? E seu trisavô?
E chega de fazer perguntas. Agora quero saber das respostas. No fim da próxima semana darei as notas aos alunos que voluntariamente acederam a este desafio. Como diz o Umberto Eco, "que problema seria se um texto tivesse de dizer tudo o que seu receptor deve compreender. Não terminaria nunca".
Mãos à obra, pois.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Quanto Vale o Show?

Isso é Brasil!

Revisto pedido de indenização feito pelo ex-presidente Collor por "injúria" feita em capa de revista.

Pois é, agora notícias também são fonte de renda....




DANO MORAL. PUBLICAÇÃO. REVISTA



Trata-se, na origem, de ação indenizatória ajuizada por ex-presidente da República, recorrente, contra grupo editorial, recorrido, em razão de matéria publicada em revista de propriedade da última. Segundo o recorrente, a reportagem agrediu-o com uma série de calúnias, injúrias e difamações. O juízo a quo julgou improcedente o pedido.

O tribunal de origem reformou a sentença, fixando a indenização em R$ 60 mil. O recorrente interpôs recurso especial alegando, em síntese, que o valor da indenização foi arbitrado com excessiva parcimônia, violando o art. 944 do CC, não tendo sido levada em consideração a qualificação das partes envolvidas, a repercussão do dano causado e o lucro auferido pela recorrida com a publicação da reportagem injuriosa. A Turma, por maioria, deu provimento ao recurso por entender que a lei não fixa valores ou critérios para a quantificação do valor do dano moral.


Ademais, essa Corte tem-se pronunciado no sentido de que o valor de reparação do dano deve ser fixado em montante que desestimule o ofensor a repetir a falta, sem constituir, de outro lado, enriquecimento indevido. No caso, o desestímulo ao tipo de ofensa, juridicamente catalogada como injúria, deve ser enfatizado. Não importa quem seja o ofendido, o sistema jurídico reprova sejam-lhe dirigidos qualificativos pessoais ofensivos à honra e à dignidade. A linguagem oferece larga margem de variantes para externar a crítica sem o uso de palavras e expressões ofensivas.

O desestímulo ao escrito injurioso em grande e respeitado veículo de comunicação autoriza a fixação da indenização mais elevada, à moda do punitive dammage do direito anglo-americano, revivendo lembranças de suas consequências para a generalidade da comunicação de que o respeito à dignidade pessoal se impõe a todos.

Por outro lado, não se pode deixar de atentar aos fundamentos da qualidade da ofensa pessoal considerados pela douta maioria no julgamento, salientando que o recorrente, absolvido, mesmo que por motivos formais, da acusação da prática do crime de corrupção e ainda que sancionado com o julgamento político do impeachment, veio a cumprir o período legal de exclusão da atividade política e, posteriormente, eleito senador da República, chancelado pelo respeitável fato da vontade popular.

Diante dessa e de outras considerações, definiu-se o valor de R$ 500 mil, fixado à dosagem equitativa em consideração às circunstâncias objetivas e subjetivas da ofensa, ligadas ao fato e suas consequências, bem como à capacidade econômica dos ofensores e à pessoa do ofendido. Vencidos em parte o Min. Relator e o Min. Paulo de Tarso Sanseverino, que proviam em menor extensão ao fixar a indenização em R$ 150 mil.

[REsp 1.120.971-RJ. Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 28/2/2012.]




terça-feira, 27 de setembro de 2011

God is not a man
God is not a white man
God is not a man sitting on a cloud

God cannot be bought
God will not be boxed in
God will not be owned by religion

But God is love, God is love, and He loves everyone
God is love, God is love, and He loves everyone

God is not a man
God is not an old man
God does not belong to Republicans
God is not a flag
Not even American
And God does not depend on a government

But God is good, God is good, and He loves everyone
God is good, God is good, and He loves everyone

Atheists and Charlatans and Communists and Lesbians
And even old Pat Robertson, oh God He loves us all
Catholic or Protestant, Terrorist or President
Everybody, everybody, love, love, love, love, love

Oh, la la
Yeah, I say God is love, God is love, and He loves everyone
Stop the hating, please just stop the hating now cause God is love


Depois de 4 meses sem passar por aqui, nada melhor do que compartilhar esta música... [Gungor – White Man – www.youtube.com/watch?v=-WybvhRu9KU]

As vezes nos esquecemos que Deus não pode ser rotulado...e nos esquecemos daquilo que Ele mesmo fala na Palavra: Deus é amor! Quer algo mais simples?

terça-feira, 19 de abril de 2011

PRECISA-SE ...

...de jovens de carater, Jovens que tenham um alto ideal da vida,e que desprezam tudo o quanto é vil
...de jovens de confiança,cuja palavra é ouro e cujo passado pode ser conhecido.
...de jovens de coragem ,resolvidos a seguir o bem,CUSTE O QUE CUSTAR!
...de jovens que não vacilem perante a traça dos companheiros levianos ou a perseguição dos maus,que tenham coragem de,se preciso for, ficarem sozinhos, com as suas convicções e com DEUS!
...de jovens de estudo,de um zelo incansavel em procurar a verdade e que não se deixem iludir com as negações, sabendo esperar em DEUS!
...de jovens de coração, que amem verdadeiramente tudo o que é nobre e puro, tenham odio intenso pela podridão do pecado e nojo da podridão social em que vivemos,que mina o caráter individual
...de jovens incapazes de se prostituir, mesmo à maior voz da paixão
...de jovens que olhem com simpatia e respeito os aflitos e necessitados!


...de jovens cristãos na realidade e não somente de nome,Jovens que tenham pelo estudo da BÍBLIA formado o seu ideal do caráter de CRISTO e que aspiram imitar a vida dEle

...de Jovens que saibam que a humanidade precisa não somente de um EXEMPLO,mas de um SALVADOR, e que tenham encontrado ambos na pessoa de JESUS!


(retirado do jornal BRASIL PRESBITERIANO)

terça-feira, 8 de março de 2011

...E EU NÃO VOU MAIS OLHAR O RELÓGIO...

"Então a gente combina assim: eu te pego no colo quando você precisar e você segura a minha mão para eu agüentar a dor. Uma vez por semana você ensaia com a banda, é nesse dia que eu janto nos meus pais. Eu almoço com as meninas sempre que você jogar futebol só para podermos emendar no bolinha pós-futebol e clube da Luluzinha.
Nós vamos alternar os dias em que chegamos irritados do trabalho e quando isso coincidir vamos lembrar porque eu insisti no ateliê e você gastou uma fortuna na esteira. Você nunca vai saber que eu gasto horas com depilação e massagem.
Você vai sempre acertar o cesto da roupa suja e nunca vai sentar na frente da TV de Ryder e regata. Nem sempre eu vou lavar a louça de salto alto, mas você vai sempre me abraçar e beijar meu pescoço. Nem sempre você sairá atrasado comendo pelo caminho, mas eu vou sempre pular no seu pescoço para me despedir.
Você vai saber que eu quase sempre finjo ser forte e eu vou saber que muitas vezes você não passa de um menino. Você vai viajar e eu vou morrer de saudades, eu vou virar a noite no trabalho e você vai dormir mal até eu chegar.
Você vai pedir para eu usar aquela roupa que me deixa linda e eu vou transformar seu armário numa arara de desfile. Eu vou correr para te contar cada novidade e você vai pensar no que eu diria a cada decisão que tomar.
Você vai sempre insistir que eu sou melhor sem maquiagem e eu vou sempre pedir para você não fazer a barba. Você vai ficar desesperado porque eu estou chorando e eu vou te abraçar até você desabafar. Você vai sempre lembrar de mim e ficar feliz no meio do dia e eu vou sempre te mandar uma mensagem dizendo que te amo. Você vai sempre me fazer rir e eu vou ser sempre seu passatempo preferido. Você vai se irritar de mentira com meu sentimento de posse e eu vou jurar que acho ótimo você não ser ciumento.
Eu vou secretamente escolher o nome dos bebês e você a escola, cursos de língua e países para intercâmbio. Eu vou sempre comprar o pão de centeio que você gosta e você vai virar chef de tanto testar as receitas que eu amo.
Eu vou ser sempre a sua melhor amiga, você vai ser sempre meu porto seguro.
Eu vou te procurar em todas as partes desse mundo, você vai ter certeza que sou eu quando me achar. E quando nos encontrarmos eu nunca mais vou olhar o relógio e você nunca mais vai virar as páginas do calendário para não desandar "
... pois é!Dixi...

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

CUIDE BEM DO SEU AMOR...

Uma semana para o início das aulas!
Pois é! Apesar de este ser um dos piores semestres [9 matérias divididas entre manhã e noite + estágio] Posso dizer que estou bem feliz!
Graças a Deus, estou em um estágio onde posso aprender muito [e ganhar pra isso!], tenho companheiras muito legais...sempre dispostas a ajudar e que fazem o dia ser muito mais divertido, tenho uma chefe super compreensiva e especial e que além disso tem paciência pra ensinar, e mais, onde eu posso rir das petições iniciais cômicas e bizarras das partes contrárias!
Então acho que apesar da correria que se aproxima, não tenho do que reclamar! É claro que quarta feira o humor não vai estar tão legal, pois eu vou ao Fórum de MIRACATU, parte 3 :P! Mas vou feliz, pois foi esta a profissão que eu escolhi, então mesmo que isso implique em trânsito de caminhões na serra e cidades sem caixa eletrônico, estou grata pelas experiências que ela me proporciona!

Bom, além disso... estou muito feliz ! No último fim de semana consegui ver amigos que há quase 7 meses eu não via! Ah! É tão bom ver que, a correria do dia a dia e o tempo não mudam aquelas amizades de coração!Claro, como sempre, muito saudosismo e lembrança de quando éramos toquinhos de gente, lembrança de viagens, acampas, passeios, guerras de almofadas... enfim! Apesar de não podermos nos ver com a mesma freqüência, sinto que o sentimento é o mesmo! E fico feliz por ter pessoas tão especiais na minha pequena vida rs! Obrigada Ianei, Wesley, Kivian e é claro, BAMJUDI também né!
Como sempre, estes posts estão bem sentimentais ...Aff, um dia vou cumprir a promessa de escrever coisas interessantes aqui, mas por hora, foi o que me veio a cabeça hahaha!

Ahhh! E é claaaro que eu não poderia deixar passar! Um amigo muito importante conseguiu realizar um sonho: passou no vestibular da UNESP e vai fazer odonto! Posso dizer que ele é um exemplo, pois lutou até o fim para conseguir o que queria...essa é a prova de que mesmo que venham obstáculos...a vitória sempre chega!
PARABÉÉÉÉNS RODOLFOO! Vc merece muito! Saiba que estou muito feliz pela sua conquista!

E para terminar, uma frase que ouvi ontem quando fui no show do PARALAMAS do SUCESSO, no Mack [que alias era só pros bixos, mas eu e a Má demos um jeitinho :P]...Não tem NADA a ver com o texto que eu escrevi hoje...

“Cuide bem do seu amor...seja quem for”

DIXI!

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

MIRACATU´S HELL

QUE DIA! Vamos pra Miracatu...
Trânsito para descer a serra...crianças berrando no ônibus... chegada em Miracatu´s Hell, onde 50ºC é o limite. Subir o infinito escadão para chegar no fórum e??O fórum, que era para abrir as 13:00h abre as 13:15, e todos nós derretendo ao lado de fora.

Vamos pedir cópias, mas o proce sso é gigante, faltam 30$! E a cidade NÃO TEM CAIXA ELETRÔNICO ITAÚ E NEM 24hrs. Vamos comprar passagem para PERUÍBE, cidade mais proxima com caixa eletrônico. Mas ai a Tati lembra que só as fotos são o suficiente, e a mulher da rodoviária não quer devolver o dinheiro da passagem pra Peruíbe! YES! Vamos voltar para o Fórum, infinitas escadas, infinitas fotos!

Eeeba vamos voltar pra São Pauloo! TODOS os caminhões do estado de São Paulo resolvem SUBIR A SERRA DO CAFEZAL DE UMA VEZ! Trânsito de caminhões...mais de duas horas assando dentro do ônibus com crianças cantando, assoviando, gritando,berrando, esguelando...sem agua, comida ou banheiro!

4 horas depois, pegar metrô ABARROTADO. Um trem resolve quebrar no anhangabaú e entre uma estação e outra MAIS DE 20Minutos! Pessoas suando, desodorante vencido, empurra empurra!

Chega no MC donalds e a atendente NÃO ME DÁ A BATATA GRANDE QUE EU PEDI! Vamos reeclamar... o gerente briga comigo, MAS EU COMPREI A GRANDE, droga! " Mas a senhora tem que entender que é a grande" "o pacote é dá grande MAS ESTÁ VAZIO COMO A PEQUENA!" Enfim, batatas..que devem estar cuspidas...mas batatas....Que diaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!

MAs o que valeu a pena foi encontrar o dani no fim do dia!! Obrigada maninho por fazer meu dia valer a pena! Obrigada por aguentar meu humor péssimo, obrigada por brigar com o gerente pelas minhas batatinhas.... amo vc danii ^^

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

MIRACATU: PARTE 2

Bom, fim oficial das férias... de volta ao estágio e com grande estilo: quarta feira vou ao Fórum de Miracatu outra vez, mas desta vez vou feliz =]
Eu já sei como chega, já sei que a cidade não tem caixa eletrônico do itaú e nem 24hrs, sendo que o mais próximo é a 14 km! Também sei que preciso levar guarda chuva ! E ainda vou ver aquela sala super fofa do Juri...Vou tentar reaver meu guarda chuva rendado de bolinhas que foi afanado pela moça da lanchonete e vou tomar aquele sorvete m-a-r-a-v-i-l-h-o-s-o =]
Claro que não é uma viagem suuuuuuper legal, mas procuremos os pontos positivos :P
Não tenho do que reclamar, afinal, aproveitei bastante as férias...
Pois é, nem sei porque estou escrevendo que vou pra Miracatu aqui, afinal de contas, ninguém merece ficar lendo este blog rs...mas na falta de ter o que falar... aqui estou!
Pois é! Viva Miracatu! DIXI!

MACKENZIE!

Primeiro post do ano! Desculpem mas, está meio narcisista!
Rumo ao 3° ano da faculdade!Quem diria! A Taty está no 3° ano da faculdade de DIREITO! E não é qualquer uma! É simplismente: MACKENZIE... Nada menos que a 2ª melhor do estado de São Paulo e uma das melhores do país =]
Ah! Meu coração é vermelho e branco :)

[...]
Sou
MACKENZISTA!

O maior jurista!
Dessa festa popular...
Com o meu encanto, de vermelho e branco

Vou te conquistar!

A PUC não tem vez,

A SÃO FRANCISCO sumiu!
FMU é freguês, é a pior do Brasil!
A tal PUCCAMP nem vem[...]

MACK é pura raça É muito amor no coração

[...]

Sou MACKENZISTA!O melhor jurista!
O MACKENZIE é tradição!"


Ah... não tem como expressar! Daqui a alguns anos estaremos formados...e felizes! O advogado só se subordina à lei e a sua consciência! E é com esse pensamento que deve sempre pensar em mudar! Segundo o grande Rui Barbosa: "É dos homens políticos mudar ; mudar é também dos filósofos, e também dos juristas, é de todos os espíritos humanos." Ahh! Mackenzie! Falta pouco!

“Quando por aqui chegou….seu nome encantou
modificou….o ensino no Brasil
Maria Antônia chegou,

nossa batalha ganhou,
Sessenta e oito na história do país

E assim nasceu um sentimento de amor e felicidade

,emoção que me invade,na vitória ou na adversidade
Bandeiras coloradas tremulando,jamais esquecerei… MACKENZIE!
MACKENZIE, a razão do meu viver"


LOOOOOOKOOO!! LOKO LOKO LOKO DIREITO MACK!

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

FÉRIAS AGAIN!

Pois bem meus caros, férias! Finalmente férias...Outras baixas...mas férias rs* Fim do 4° semestre e início do 5°...terceiro ano! E como passou rápido, nem parece que a dois anos atrás eu estava chegando em São Paulo, com medo de andar de ônibus e metrô, sem trabalhar e sem noção de nada! É, realmente, o tempo passa!

Tanta coisa mudou desde então e como eu sempre digo, um ano nunca termina como começou. Que dirá então dois !
Amigos que vieram, amigos que se foram...
Amizades que se fortaleceram, amizades que morreram...
Pessoas que entraram na minha vida, pessoas que saíram dela...
Pessoas que casaram, pessoas que descasaram...
Notas altas e dp´s ><...
Mudanças de casa...
Tati levando a sério o projeto “bolinha”... 
Enfim, foram muitas coisas que aconteceram neste tempo todo e o que posso dizer é que certamente mudei bastante... Muitas pessoas me vêem hoje e falam que não me conhecem! Não sei se isso é bom, mas se a vida é feita de mudanças, vamos mudar!
Talvez eu seja um pouco menos medrosa e tenha mais força para lutar pelas coisas... mas não totalmente, pois em relação a algumas coisas ainda tenho bastante medo para tomar decisões. O importante é que apesar de todas estas mudanças de 360° , as pessoas que realmente se importavam ainda continuam se importando! Mesmo com toda a mudança, as pessoas especiais ainda são especiais e vc é especial para eles e isso nunca muda! Mesmo com toda a mudança, aqueles amigos de sempre ainda são os amigos de sempre, que podem passar meses sem te ver e o reencontro será como a primeira vez e isso não tem preço! 
Muitas mudanças ocorreram neste ano em especial e posso dizer que a melhor delas foi mudar do Tributário para o Cível! Não foi apenas uma mudança de área, mas uma mudança de chefes e consequentemente de vida! Descobri que existem chefes “humanos”, chefes que se importam com vc e com o seu aprendizado!
Bom, a cidade já está iluminada e decorada, a musiquinha da globo já está no ar, a latinha da coca cola já está redecorada e isso significa que o natal está chegando e com ele, o fim de mais um ano! Mais um ano de mudanças, acontecimentos e reviravoltas! Sei lá porque estou escrevendo isso...talvez porque eu esteja sem nada pra fazer no estágio, esteja de férias da faculdade e por isso sem nada pra estudar... e tenha esquecido meu livro em casa! E também porque este texto da liberdade de expressão está aqui faz tempo!
Pois é, férias...DIXI!


.."even the places that he's never been with you seem awful empty without his"..

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA




Olá pessoas que não leem este blog! Não sei se vocês tiveram a oportunidade de acompanhar, mas a Bienal deste ano parece estar ótima para gerar discussões! Urubus engaiolados e estímulo ao crime são apenas algumas das atrações...Mas o que mais chama a anteção, são as críticas feitas ao presidente da OAB pela suposta "censura" deste às obras do artista Gil Vicente, o qual por meio de suas obras tem mostrado verdadeira apologia ao crime.
No período da ditadura militar, por meio do Ato Institucional n°5, quase todas as formas de expressão foram censuradas e muitos artistas exilados. Um bom exemplo é a canção “Para não dizer que eu não falei das flores, de Geraldo Vandré, a qual foi proibida durante anos e seu autor exilado. Foi uma época em que não só a censura à liberdade de expressão, mas também à liberdade de reunião, à liberdade de convicção política e filosófica e à vários outros direitos fundamentais. Após a queda do regime militar e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a censura chega ao fim. Mas será que chega mesmo?! Atualmente, alguns casos estão trazendo a tona o assunto, principalmente no que tange ao principio da liberdade de expressão.

Na Bienal de arte realizada em São Paulo, o artista Gil Vicente está sendo alvo de incessantes críticas por conta de sua obra intitulada “Inimigos”,a qual retrata personalidades como o papa, a rainha Elisabeth, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e até o atual presidente do Brasil sendo ameaçados de morte. Para o presidente da OAB São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, tais obras revelam desprezo pelas figuras humanas retratadas, além de desrespeito para com as instituições que tais figuras representam e ainda desprezo pelo poder por elas instituído. Por todos os motivos elencados, a OAB decidiu por oficiar o Ministério Público para que este tome providências a fim de retirar as obras da exposição. Diante da posição da OAB frente ao fato citado surge o dilema sobre qual direito fundamental deve prevalecer: o direito a liberdade de expressão [art.5°,IX ,CF] ou a dignidade da pessoa humana [art.5°,III,CF] ?

Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino em seu livro sobre Direito Constitucional afirmam que não há hierarquia entre direitos fundamentais, entretanto, quando houver o conflito, o interprete deverá usar o critério da ponderação de valores, ou seja, deve tentar harmonizar os bens jurídicos em conflito de forma que um deles não prevaleça em detrimento do outro. Tal ponderação deve ser feita com base na análise do caso concreto, na razoabilidade, visando sempre a máxima proteção e a concretização dos direitos fundamentais .

A Carta Magna em seu artigo 5°, inciso IX dispões que “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença” e ainda o parágrafo 2° do artigo 220 assevera que “É vedada qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”Os dispositivos citados nos permitem entender que desde a promulgação da atual constituição, a liberdade de arte não pode sofrer censura, porém, quando em conflito com a dignidade da pessoa humana, garantida pelo inciso III do artigo 1° do mesmo diploma legal, deve ser cuidadosamente analisada.

É notório ser direito do autor criar e expressa seu pensamento através de sua arte, mas devem haver valorações e ponderações em relação à sua exposição ao público se tal obra afronta a paz social, os princípios do Estado Democrático de Direito e a própria democracia. Não seria correto o diretor de um filme colocar cenas de sexo explicito em um filme infantil ou uma peça de teatro com sátiras a uma determinada religião. No caso em tela, a afronta se dá para com figuras públicas [e indiretamente com as instituições por elas representadas]. Basta a análise do art.5°, XLI da Carta Maior: “A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. Ou seja, ainda que o autor Gil Vicente esteja gozando de seu direito fundamental de liberdade de expressão, está fazendo de forma a afrontar o direito fundamental à honra e imagem das pessoas e ainda a um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, que é a dignidade da pessoa humana, caindo então no disposto no art.5°, XLI, CF.

É evidente que a liberdade de expressão deve ser amplamente defendida, não só pelo povo mas pelos órgãos institucionais pois é uma conquista inegociável da nação brasileira. Todavia, não se pode usufruir desta conquista com a ausência dos limites legais e principalmente, do bom senso. Como afirma Luis D´Urso: “Não se pode sob o manto da obra de arte colocar-se acima da lei.”.
Para finalizar, é de grande valia citar o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”

E ainda nas palavras de Rui Barbosa:

“Velar pela Constituição não é somente fazer leis que estabeleçam a repressão daqueles que as infringem, é muitas vezes clamar pela verdadeira interpretação constitucional, estabelecendo a boa jurisprudência, firmando precedentes para o futuro.”


DIXI!

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

A SAUDADE!

Olá pessoas!
Então..
Faz um bom tempo que não posto. Também, não faz diferença já que ninguém entra aqui :B ...
Bom, muita coisa mudou desde então!
Naaaada de atravessar mais São Paulo todos os dias: sim, estou morando literalmente na rua do Mack ! [isso significa durmir mais, estudar mais, cansar menos, queimar o dedo, queimar o dedo de novo, colocar fogo na cozinha, derramar o leite no fogão, viver de ovo, omelete, ovo mexido, ovada... lavar a própria roupa ... e mais coisas medonhas!] Mas posso dizer que é muito muito bom morar perto da faculdade!
Além disso, bom, para aqueles que me conhecem, consegui resolver AQUEEELE problema! Sim, aquele mesmo.Com coragem, determinação e força eu consegui resolver!
Consegui também um progresso no trabalho: pela primeira vez recebi um elogio da minha chefe: " Nossa Taty, vc está bonita hoje!" Ah, deve ser por isso que aquele dia choveu horroooores!
Bom...essas são as novidades. Nada muito significativo, mas o suficiente para me deixar feliz =]
Em contrapartida...
Muitas vezes as situções do dia a dia se moldam de forma a nos mostrar coisas novas, que nem sempre nos deixam tão felizes quanto deveriam deixar... A dor da perda não é fácil, e a saudade é um sentimento não muito nobre e nem um pouco gentil.
Perder amigos é uma sensação de vazio indescritível, uma sensação complicada de descrever!
Mas talvez, sempre tenha aquela hora que por mais que relutemos, semore chega: a hora da separação!
Infelizmente, com o passar do tempo, a vida nos leva a rumos diferentes, até que chega a hora da encruzilhada, em que fatalmente cada um terá que ir pra um lado e o que resta é a lembrança do que foi...e talvez nunca mais será! É a lembrança dos bons tempos, as lembranças das risadas, das brigas, dos choros, das palhaçadas, dos filmes, dos passeios, dos sorvetes e do por-do-sol! Infelizmente faz parte da vida, a separação é inevitável!
Se vc perguntar para o seu irmão de 15 anos quantos amigos ele tem, ele irá fazer uma lista de pelo menos 20 nomes....se vc perguntar para o seu irmão de 18 anos, ele contará nos dedos...pergunte para a sua mãe e veja que talvez ela terá dificuldades em responder!
É claro que, a vontade é te-los sempre por perto, com sempre tudo foi. Mas o tempo passa, vem a faculdade, o trabalho, as namoradas os namorados, outros ciclos, outras responsabilidades e aqueles encontros diários passam a ser semanais, mensais e muitas vezes semestrais! 
E é nessas horas que os bons momentos vêm a memória, e aquela sensação de felicidade misturada com tristeza e saudade invade o coração, e quando vc menos espera, a foto que vc segura mostra uma pequena gotinha que acidentalmente caiu sem que vc percebesse....
Se eu pudesse, guardaria todos os meus grandes amigos numa caixinha, mas seria egoísmo da minha parte! Mesmo assim, sempre oro por todos eles, assim como sempre lembro deles, na esperança de não deixar morrer aquele sentimento de sempre, para não deixar morrer o sentimento do primeiro encontro, para não deixar morrer o que nós sempre fomos e na medida do possivel e na medida em que a vida permitir, o que seremos! Procuro sempre relembrar e as vezes me pego rindo sozinha...amigos mudam a nossa vida! Uma pessoa sem amigos é um jardim sem flores!
Talvez eu seja saudosista demais. Sim, é uma possibilidade.
Mas eu ainda prefiro ser saudosista do que ser uma pessoa fria, que como o Rodolfo disse uma vez "simplesmente andou na rua". Eu não quero contar pros meus netos " eu tive amigos"...eu quero contar " eu tive amigos únicos! Eu tive amigos com quem eu passei boa parte da minha vida. Eu tive amigos com quem passei os melhores momentos da minha vida! Eu tive amigos com quem ri e chorei, eu tive amigos com quem vi o por do sol e tive amigos com quem vi estrelas! Eu tive amigos que brigaram comigo e tive amigos que me ajudaram!] EU AMO MEUS AMIGOS!
"Agradeço a Deus todas as vezes que me lembro de vocês" Filipenses 1:4
Mesmo que mude, mesmo que o tempo passe, mesmo que as pessoas mudem...A amizade nunca morre enquanto na mente e no coração existir a lembrança e a chama da saudade!
Ainda assim, eu prefiro ser saudosista!


Tantas lembranças e tanta emoção
Quando olhamos pra traz
Momentos tristes e de alegria
Nos unem como irmãos
Pra sempre amigos nos vamos ser

E mesmo em meio a fortes tempestades
Jamais iremos nos separar
Amigos vamos ser
Tal qual o rio que corre pro mar
Num rumo certo a seguir
Você esteve ao meu lado até o fim
Me ajudando a vencer
E quando a luta vier,

sozinho não vai estar
Pois juntos vamos permanecer
E mais fortes vamos ser
E iremos sempre nos ajudar
Tantas lembranças, tanta emoção,