quinta-feira, 4 de abril de 2013
TEMPO (OU FALTA DELE)
Saudade de quando a palavra "tempo" não vinha acompanhada da expressão "falta de ".
Dixi!
segunda-feira, 25 de março de 2013
DESMISTIFICANDO A UNIÃO ESTÁVEL [conclusão do TGI]
Eu sempre tive dificuldade em escrever conclusões, uma vez que para mim elas contém a mesma coisa que as introduções, com a diferença do tempo verbal \0/
Cumpre ressaltar que a conclusão ficou meio obvia e repetitiva, de modo que só faltou colocar ao final "Salvem os golfinhos"...
No Brasil, antes de ser abarcada pela Constituição Federal, a União Estável passou por um processo gradativo de reconhecimento. Julgados, súmulas e leis nascidos ao longo do século XX foram os responsáveis por sua inclusão na Carta Maior de 1988.
Pode-se dizer que seu acolhimento deveu-se à necessidade do direito em proteger as diversas formas de relação afetiva. Diante do progressivo aumento de famílias informais e das implicações trazidas por este fato, não houve alternativa se não proteger juridicamente o instituto em comento.
Todavia, pelo presente estudo, pode-se verificar que, mesmo sob proteção constitucional, a União Estável representa uma modalidade extremamente complicada de constituir família. Isso porque há uma série de empecilhos legais e fatores que não existem no instituto do casamento.
Enquanto ao casamento é conferida a qualidade de negócio jurídico provado pela respectiva certidão, que constitui prova inequívoca de sua celebração e por si só produz efeito perante terceiros, a União Estável, padece de ação judicial de reconhecimento. O código civil prevê a celebração facultativa de um contrato de convivência entre os companheiros, todavia, o mesmo não tem o condão de constitui a união estável, mas sim representa um indício de sua existência.
No que tange ao término da relação, tem-se que o casamento é dissolvido pelo divórcio extrajudicial ou judicial quando há litigio ou interesse de menores, ao passo que para a dissolução da união estável é necessário primeiro o reconhecimento e depois a desconstituição, o que nem sempre é fácil, uma vez que a prova da existência da União Estável é algo trabalhoso quando não há consenso entre os companheiros.
Delicada questão está assentada na questão patrimonial. Quando não há contrato de convivência entre os companheiros, há o grande problema de comprovar a existência dos bens adquiridos onerosamente na constância da União Estável e o regime de bens será sempre o da comunhão parcial de bens. Aos cônjuges, não obstante, é facultado o direito de escolha entre as modalidades de regimes de bens previstos no ordenamento jurídico, bem como a celebração de pacto nupcial, no qual podem ser detalhados os pontos referentes aos bens anteriores ao matrimônio.
Em relação às questões sucessórias, dentre outras coisas, o cônjuge é considerado herdeiro necessário e portanto, merecedor da herança legítima, enquanto ao companheiro é atribuída a condição de herdeiro legítimo facultativo.
Ao cônjuge supérstite foi conferido o direito real de habitação, direito não previsto pelo legislador aos companheiros. Dentre outras avenças, o código civil prevê uma série de restrições ao companheiro, o qual não pode ser testamenteiro se houver outros herdeiros do falecido, restrição de quotas, dentre outras.
Embora o casamento seja o instituto mais tradicional e conservador, é patente a crescente escolha pela União Estável como forma de constituir família. Tal situação reflete as mudanças nos padrões sociais e morais. Se antigamente, a prioridade dos indivíduos era casar, ter filhos, construir um patrimônio e viver em torno da família, compartilhando conquistas, as finanças, os problemas e a vida como um todo, atualmente, porém, o individualismo tem prevalecido e cada vez mais as pessoas tem dado prioridade para as próprias vidas de tal modo que constituir uma família tornou-se plano secundário.
As pessoas têm mudado o foco de suas vidas. A busca pela realização profissional tem ocupado grande parte do cotidiano, as redes sociais têm transformado os relacionamentos interpessoais em mero convívio formal, o individualismo têm prevalecido ao altruísmo e a falta de tolerância têm crescido consideravelmente. A necessidade de ter vários parceiros e experimentar vários relacionamentos tem prevalecido à vontade de uma vida compartilhada.
Neste contexto, a união estável surge como uma alternativa à formalidade do casamento. Os casais sentem vontade de algo mais sério que o namoro, todavia, permanece o medo de algo tão profundo como o casamento. Aparentemente, a união estável configura-se em uma situação muito mais cômoda, pois erroneamente, as pessoas acreditam que “morar junto” é simplesmente viver sob o mesmo teto e quando “o amor acabar” cada um poderá ir para um lado sem maiores implicações.
Entretanto, conforme demonstrado acima, a presente pesquisa possibilitou a análise dos diversos elementos jurídicos que compõe os institutos da união estável e do casamento. Juridicamente falando, é inegável concluir que os efeitos e consequências advindos do instituto da união estável são mais complexos que os precedentes do casamento. Diante de tantos empecilhos impostos pelo legislador em sua regulamentação, restou comprovado que não há como pensar na mesma como a forma mais prática de constituição familiar.
Dixi!
sexta-feira, 15 de março de 2013
AGRADECIMENTOS...
Agradecimentos
Agradeço em primeiro lugar à Deus, meu criador e meu Pai de Amor.
Agradeço aos meus pais, Wellington e Claudia, pelo amor, carinho, cuidado e dedicação. Obrigada por serem não só meus pais, mas meus melhores amigos e a minha fortaleza e por terem investido pesadamente em minha educação (sei que abriram mão de muitas coisas para que isso fosse possível). Meu amor por vocês é incondicional.
Agradeço à minha pequena princesa Talita, a qual mesmo com tão pouca idade soube entender a ausência da irmã mais velha. Obrigada por existir na minha vida.
Agradeço à Professora Ana Cláudia Silva Scalquette pela orientação neste trabalho.
Agradeço aos meus avós, primos, tios e tias, a quem tanto amo pelo suporte durante a graduação. Em especial, agradeço à Tia Paula pelas mensagens de coragem todas as manhãs e à Tia Odaísa por auxiliar na realização deste sonho. Agradeço aos meus primos Lucas e Amanda, pela cumplicidade e amizade, por me ouvirem todas as vezes em que precisei desabafar e por me encorajarem à continuar. Vocês são mais que primos: são meus irmãos.
Agradeço às minhas queridas irmãs da República P.A., Beatriz, Bruna, Léia, Letícia e Lorença por serem minha segunda família, por contribuírem para meu amadurecimento, pela força na hora da luta e por terem paciência para me suportar nas horas em que eu mais precisei de compreensão. Agradeço a Deus por ter me dado vocês.
Ao meu querido Matheus Viana, pelas longas conversas e debates que auxiliaram na elaboração da conclusão deste trabalho e por suportar minhas lamúrias na reta final.
Ao meu amigo Luiz, pelas explicações e aulas particulares de praticamente todas as matérias (sem as quais eu certamente teria sucumbido em várias disciplinas), pela ajuda, pela companhia, pelo incentivo, pela paciência e por estar ao meu lado durante toda a graduação.
Às queridas amigas Letícia, Giovanna e Tamires, por cada momento compartilhado durante todos estes anos, pelo companheirismo e por trilharem pacientemente junto a mim este longo caminho. Vocês são realmente especiais.
Agradeço à minha menina Lívia, amiga do coração e colega de profissão, que tive a oportunidade de conhecer e que de modo tão especial permaneceu na minha vida. Esta vitória é nossa!
Agradeço aos meus amigos Carol, Enzo, Alessander, Matheus, Karina Tisiftzoglou, Noemi, Tiago, Cesar, Karina Fagundes, Gerson, Leonardo e Daniel. Obrigada por entenderem a minha ausência e espero que nunca se esqueçam do meu amor por vocês.
Agradeço em especial aos amigos Flavio, Jô, Chris Taylor, Heitor, Rafhael, Yves e Matheus Farias por se preocuparem sempre com o progresso não só do meu TGI, mas das provas e da faculdade como um todo. Obrigada por demonstrarem preocupação e por alegrarem meus dias com mensagens, assuntos e coisas engraçadas.
Aos meus amigos da H2O Viva por tornarem a caminhada mais branda e divertida. À fonte Daughters pelo suporte e oração.
Agradeço também a todos os amigos do CASC e da IPC. Com vocês aprendi a lutar, a amar, a viver, a entender e compreender. Meu eterno agradecimento por pertencerem à fase mais saudosa e importante da minha vida.
Agradeço ao Corrêa Meyer e Nastromagario Advogados pela oportunidade e pela confiança. Em especial, agradeço à Desiree, que me ensinou muitas coisas e muito pacientemente me ajudou nos momentos delicados deste curso e à Amilka, por me aguentar desde o início.
Enfim, agradeço a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, fazem parte da minha vida. Reconheço que não fui uma amiga, sobrinha, filha, irmã, neta presente durante estes anos da graduação e agradeço a todos aqueles que souberam pacientemente entender os motivos da minha ausência.
DIXI!
domingo, 3 de março de 2013
Ainda acho...
Acho que sou uma pessoa retrograda, mas...
Ainda acho romântico receber flores, e se for a florzinha roubada do jardim alheio, melhor ainda.
Acho que não há nada mais empolgante que receber um "Oi, lembrei de você" surpresa no meio do dia.
Ganhar um abraço inesperado faz toda a diferença.
Acho que nada descreve o sorriso tímido de alguém só porque você chegou.
Assistir filme juntinho em um sábado a tarde é bem mais divertido que uma balada open bar.
Jogar aquele jogo de video game juntinho de madrugada não tem preço.
Ficar a toa em um dia frio e chuvoso é bem melhor que sair "à caça" pela noite.
Não há nada como tomar um banho de chuva, sem se preocupar com o depois e aproveitando o agora.
Ter alguém para mandar "Boa noite" antes de dormir certamente é mais legal que beijar 5 pessoas na mesma noite.
Acho que compartilhar gostos, novidades, felicidades, histórias é mais empolgante do que pensar no "chaveco" mais eficaz para "conquistar" alguém em uma festa.
Acho que ter alguém que te entenda e que confie em você para dividir os problemas e preocupações da vida é mais importante que valorizar alguém que se interessa apenas pelo que você pode - ou não - oferecer...
É, talvez eu ainda seja bem quadrada...
dIXI!
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
QUATRO ANOS ATÉ AQUI...
Quatro anos até aqui.
Engraçado ver como o tempo passa.
Antes de ontem vi o resultado do vestibular, ontem foi meu trote e hoje estou no último ano da faculdade.
Bebês nasceram.
Lágrimas caíram e sorrisos brotaram.
Shows inesperados e bandas novas apareceram.
Experiências, aventuras, mudanças.
É incrível analisar as transformações que podem acontecer ao longo de 365 dias!
sábado, 16 de fevereiro de 2013
PROVAS DE SUFICIÊNCIA
Provas de suficiência
"Todo texto é uma máquina preguiçosa pedindo ao leitor que faça uma parte do seu trabalho".
1. Nome:2. Matrícula:3. Data de nascimento:4. Se você for do sexo masculino, assobie a primeira estrofe do Hino Nacional Brasileiro5. Se você nasceu em outro Estado da Federação, fique de pé e erga o braço direito6. Se você tiver filhos, fique de costas para a lousa7. Se você trabalha, além de estudar, erga os dois braços8. Se você fala uma segunda língua, bata palmas9. Se você for viúvo, rasgue a folha10. gora que leu tudo, atenda apenas as primeiras duas determinações
sexta-feira, 16 de março de 2012
Quanto Vale o Show?
terça-feira, 27 de setembro de 2011
God is not a white man
God is not a man sitting on a cloud
God cannot be bought
God will not be boxed in
God will not be owned by religion
But God is love, God is love, and He loves everyone
God is love, God is love, and He loves everyone
God is not a man
God is not an old man
God does not belong to Republicans
God is not a flag
Not even American
And God does not depend on a government
But God is good, God is good, and He loves everyone
God is good, God is good, and He loves everyone
Atheists and Charlatans and Communists and Lesbians
And even old Pat Robertson, oh God He loves us all
Catholic or Protestant, Terrorist or President
Everybody, everybody, love, love, love, love, love
Oh, la la
Yeah, I say God is love, God is love, and He loves everyone
Stop the hating, please just stop the hating now cause God is love
Depois de 4 meses sem passar por aqui, nada melhor do que compartilhar esta música... [Gungor – White Man – www.youtube.com/watch?v=-WybvhRu9KU]
As vezes nos esquecemos que Deus não pode ser rotulado...e nos esquecemos daquilo que Ele mesmo fala na Palavra: Deus é amor! Quer algo mais simples?
domingo, 22 de maio de 2011
terça-feira, 19 de abril de 2011
...de jovens de carater, Jovens que tenham um alto ideal da vida,e que desprezam tudo o quanto é vil
...de jovens de confiança,cuja palavra é ouro e cujo passado pode ser conhecido.
...de jovens de coragem ,resolvidos a seguir o bem,CUSTE O QUE CUSTAR!
...de jovens que não vacilem perante a traça dos companheiros levianos ou a perseguição dos maus,que tenham coragem de,se preciso for, ficarem sozinhos, com as suas convicções e com DEUS!
...de jovens de estudo,de um zelo incansavel em procurar a verdade e que não se deixem iludir com as negações, sabendo esperar em DEUS!
...de jovens de coração, que amem verdadeiramente tudo o que é nobre e puro, tenham odio intenso pela podridão do pecado e nojo da podridão social em que vivemos,que mina o caráter individual
...de jovens incapazes de se prostituir, mesmo à maior voz da paixão
...de jovens que olhem com simpatia e respeito os aflitos e necessitados!
...de jovens cristãos na realidade e não somente de nome,Jovens que tenham pelo estudo da BÍBLIA formado o seu ideal do caráter de CRISTO e que aspiram imitar a vida dEle
...de Jovens que saibam que a humanidade precisa não somente de um EXEMPLO,mas de um SALVADOR, e que tenham encontrado ambos na pessoa de JESUS!
(retirado do jornal BRASIL PRESBITERIANO)
terça-feira, 8 de março de 2011
...E EU NÃO VOU MAIS OLHAR O RELÓGIO...
Nós vamos alternar os dias em que chegamos irritados do trabalho e quando isso coincidir vamos lembrar porque eu insisti no ateliê e você gastou uma fortuna na esteira. Você nunca vai saber que eu gasto horas com depilação e massagem.
Você vai sempre acertar o cesto da roupa suja e nunca vai sentar na frente da TV de Ryder e regata. Nem sempre eu vou lavar a louça de salto alto, mas você vai sempre me abraçar e beijar meu pescoço. Nem sempre você sairá atrasado comendo pelo caminho, mas eu vou sempre pular no seu pescoço para me despedir.
Você vai saber que eu quase sempre finjo ser forte e eu vou saber que muitas vezes você não passa de um menino. Você vai viajar e eu vou morrer de saudades, eu vou virar a noite no trabalho e você vai dormir mal até eu chegar.
Você vai pedir para eu usar aquela roupa que me deixa linda e eu vou transformar seu armário numa arara de desfile. Eu vou correr para te contar cada novidade e você vai pensar no que eu diria a cada decisão que tomar.
Você vai sempre insistir que eu sou melhor sem maquiagem e eu vou sempre pedir para você não fazer a barba. Você vai ficar desesperado porque eu estou chorando e eu vou te abraçar até você desabafar. Você vai sempre lembrar de mim e ficar feliz no meio do dia e eu vou sempre te mandar uma mensagem dizendo que te amo. Você vai sempre me fazer rir e eu vou ser sempre seu passatempo preferido. Você vai se irritar de mentira com meu sentimento de posse e eu vou jurar que acho ótimo você não ser ciumento.
Eu vou secretamente escolher o nome dos bebês e você a escola, cursos de língua e países para intercâmbio. Eu vou sempre comprar o pão de centeio que você gosta e você vai virar chef de tanto testar as receitas que eu amo.
Eu vou ser sempre a sua melhor amiga, você vai ser sempre meu porto seguro.
Eu vou te procurar em todas as partes desse mundo, você vai ter certeza que sou eu quando me achar. E quando nos encontrarmos eu nunca mais vou olhar o relógio e você nunca mais vai virar as páginas do calendário para não desandar "
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
CUIDE BEM DO SEU AMOR...
Pois é! Apesar de este ser um dos piores semestres [9 matérias divididas entre manhã e noite + estágio] Posso dizer que estou bem feliz!
Graças a Deus, estou em um estágio onde posso aprender muito [e ganhar pra isso!], tenho companheiras muito legais...sempre dispostas a ajudar e que fazem o dia ser muito mais divertido, tenho uma chefe super compreensiva e especial e que além disso tem paciência pra ensinar, e mais, onde eu posso rir das petições iniciais cômicas e bizarras das partes contrárias!
Então acho que apesar da correria que se aproxima, não tenho do que reclamar! É claro que quarta feira o humor não vai estar tão legal, pois eu vou ao Fórum de MIRACATU, parte 3 :P! Mas vou feliz, pois foi esta a profissão que eu escolhi, então mesmo que isso implique em trânsito de caminhões na serra e cidades sem caixa eletrônico, estou grata pelas experiências que ela me proporciona!
Bom, além disso... estou muito feliz ! No último fim de semana consegui ver amigos que há quase 7 meses eu não via! Ah! É tão bom ver que, a correria do dia a dia e o tempo não mudam aquelas amizades de coração!Claro, como sempre, muito saudosismo e lembrança de quando éramos toquinhos de gente, lembrança de viagens, acampas, passeios, guerras de almofadas... enfim! Apesar de não podermos nos ver com a mesma freqüência, sinto que o sentimento é o mesmo! E fico feliz por ter pessoas tão especiais na minha pequena vida rs! Obrigada Ianei, Wesley, Kivian e é claro, BAMJUDI também né!
Como sempre, estes posts estão bem sentimentais ...Aff, um dia vou cumprir a promessa de escrever coisas interessantes aqui, mas por hora, foi o que me veio a cabeça hahaha!
Ahhh! E é claaaro que eu não poderia deixar passar! Um amigo muito importante conseguiu realizar um sonho: passou no vestibular da UNESP e vai fazer odonto! Posso dizer que ele é um exemplo, pois lutou até o fim para conseguir o que queria...essa é a prova de que mesmo que venham obstáculos...a vitória sempre chega!
PARABÉÉÉÉNS RODOLFOO! Vc merece muito! Saiba que estou muito feliz pela sua conquista!
E para terminar, uma frase que ouvi ontem quando fui no show do PARALAMAS do SUCESSO, no Mack [que alias era só pros bixos, mas eu e a Má demos um jeitinho :P]...Não tem NADA a ver com o texto que eu escrevi hoje...
“Cuide bem do seu amor...seja quem for”
DIXI!
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
MIRACATU´S HELL
Trânsito para descer a serra...crianças berrando no ônibus... chegada em Miracatu´s Hell, onde 50ºC é o limite. Subir o infinito escadão para chegar no fórum e??O fórum, que era para abrir as 13:00h abre as 13:15, e todos nós derretendo ao lado de fora.
Vamos pedir cópias, mas o proce sso é gigante, faltam 30$! E a cidade NÃO TEM CAIXA ELETRÔNICO ITAÚ E NEM 24hrs. Vamos comprar passagem para PERUÍBE, cidade mais proxima com caixa eletrônico. Mas ai a Tati lembra que só as fotos são o suficiente, e a mulher da rodoviária não quer devolver o dinheiro da passagem pra Peruíbe! YES! Vamos voltar para o Fórum, infinitas escadas, infinitas fotos!
Eeeba vamos voltar pra São Pauloo! TODOS os caminhões do estado de São Paulo resolvem SUBIR A SERRA DO CAFEZAL DE UMA VEZ! Trânsito de caminhões...mais de duas horas assando dentro do ônibus com crianças cantando, assoviando, gritando,berrando, esguelando...sem agua, comida ou banheiro!
4 horas depois, pegar metrô ABARROTADO. Um trem resolve quebrar no anhangabaú e entre uma estação e outra MAIS DE 20Minutos! Pessoas suando, desodorante vencido, empurra empurra!
Chega no MC donalds e a atendente NÃO ME DÁ A BATATA GRANDE QUE EU PEDI! Vamos reeclamar... o gerente briga comigo, MAS EU COMPREI A GRANDE, droga! " Mas a senhora tem que entender que é a grande" "o pacote é dá grande MAS ESTÁ VAZIO COMO A PEQUENA!" Enfim, batatas..que devem estar cuspidas...mas batatas....Que diaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!
MAs o que valeu a pena foi encontrar o dani no fim do dia!! Obrigada maninho por fazer meu dia valer a pena! Obrigada por aguentar meu humor péssimo, obrigada por brigar com o gerente pelas minhas batatinhas.... amo vc danii ^^
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
MIRACATU: PARTE 2
MACKENZIE!
Rumo ao 3° ano da faculdade!Quem diria! A Taty está no 3° ano da faculdade de DIREITO! E não é qualquer uma! É simplismente: MACKENZIE... Nada menos que a 2ª melhor do estado de São Paulo e uma das melhores do país =]
Ah! Meu coração é vermelho e branco :)
[...]
Sou MACKENZISTA!
O maior jurista!
Dessa festa popular...
Com o meu encanto, de vermelho e branco
Vou te conquistar!
A PUC não tem vez,
A SÃO FRANCISCO sumiu!
FMU é freguês, é a pior do Brasil!
A tal PUCCAMP nem vem[...]
MACK é pura raça É muito amor no coração
[...]
Sou MACKENZISTA!O melhor jurista!
O MACKENZIE é tradição!"
Ah... não tem como expressar! Daqui a alguns anos estaremos formados...e felizes! O advogado só se subordina à lei e a sua consciência! E é com esse pensamento que deve sempre pensar em mudar! Segundo o grande Rui Barbosa: "É dos homens políticos mudar ; mudar é também dos filósofos, e também dos juristas, é de todos os espíritos humanos." Ahh! Mackenzie! Falta pouco!
“Quando por aqui chegou….seu nome encantou
modificou….o ensino no Brasil
Maria Antônia chegou,
nossa batalha ganhou,
Sessenta e oito na história do país
E assim nasceu um sentimento de amor e felicidade
,emoção que me invade,na vitória ou na adversidade
Bandeiras coloradas tremulando,jamais esquecerei… MACKENZIE!
MACKENZIE, a razão do meu viver"
LOOOOOOKOOO!! LOKO LOKO LOKO DIREITO MACK!
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
FÉRIAS AGAIN!
Tanta coisa mudou desde então e como eu sempre digo, um ano nunca termina como começou. Que dirá então dois !
Amigos que vieram, amigos que se foram...
Amizades que se fortaleceram, amizades que morreram...
Pessoas que entraram na minha vida, pessoas que saíram dela...
Pessoas que casaram, pessoas que descasaram...
Notas altas e dp´s ><...
.."even the places that he's never been with you seem awful empty without his"..
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Olá pessoas que não leem este blog! Não sei se vocês tiveram a oportunidade de acompanhar, mas a Bienal deste ano parece estar ótima para gerar discussões! Urubus engaiolados e estímulo ao crime são apenas algumas das atrações...Mas o que mais chama a anteção, são as críticas feitas ao presidente da OAB pela suposta "censura" deste às obras do artista Gil Vicente, o qual por meio de suas obras tem mostrado verdadeira apologia ao crime.Na Bienal de arte realizada em São Paulo, o artista Gil Vicente está sendo alvo de incessantes críticas por conta de sua obra intitulada “Inimigos”,a qual retrata personalidades como o papa, a rainha Elisabeth, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e até o atual presidente do Brasil sendo ameaçados de morte. Para o presidente da OAB São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, tais obras revelam desprezo pelas figuras humanas retratadas, além de desrespeito para com as instituições que tais figuras representam e ainda desprezo pelo poder por elas instituído. Por todos os motivos elencados, a OAB decidiu por oficiar o Ministério Público para que este tome providências a fim de retirar as obras da exposição. Diante da posição da OAB frente ao fato citado surge o dilema sobre qual direito fundamental deve prevalecer: o direito a liberdade de expressão [art.5°,IX ,CF] ou a dignidade da pessoa humana [art.5°,III,CF] ?
Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino em seu livro sobre Direito Constitucional afirmam que não há hierarquia entre direitos fundamentais, entretanto, quando houver o conflito, o interprete deverá usar o critério da ponderação de valores, ou seja, deve tentar harmonizar os bens jurídicos em conflito de forma que um deles não prevaleça em detrimento do outro. Tal ponderação deve ser feita com base na análise do caso concreto, na razoabilidade, visando sempre a máxima proteção e a concretização dos direitos fundamentais .
A Carta Magna em seu artigo 5°, inciso IX dispões que “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença” e ainda o parágrafo 2° do artigo 220 assevera que “É vedada qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”Os dispositivos citados nos permitem entender que desde a promulgação da atual constituição, a liberdade de arte não pode sofrer censura, porém, quando em conflito com a dignidade da pessoa humana, garantida pelo inciso III do artigo 1° do mesmo diploma legal, deve ser cuidadosamente analisada.
É notório ser direito do autor criar e expressa seu pensamento através de sua arte, mas devem haver valorações e ponderações em relação à sua exposição ao público se tal obra afronta a paz social, os princípios do Estado Democrático de Direito e a própria democracia. Não seria correto o diretor de um filme colocar cenas de sexo explicito em um filme infantil ou uma peça de teatro com sátiras a uma determinada religião. No caso em tela, a afronta se dá para com figuras públicas [e indiretamente com as instituições por elas representadas]. Basta a análise do art.5°, XLI da Carta Maior: “A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. Ou seja, ainda que o autor Gil Vicente esteja gozando de seu direito fundamental de liberdade de expressão, está fazendo de forma a afrontar o direito fundamental à honra e imagem das pessoas e ainda a um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, que é a dignidade da pessoa humana, caindo então no disposto no art.5°, XLI, CF.
É evidente que a liberdade de expressão deve ser amplamente defendida, não só pelo povo mas pelos órgãos institucionais pois é uma conquista inegociável da nação brasileira. Todavia, não se pode usufruir desta conquista com a ausência dos limites legais e principalmente, do bom senso. Como afirma Luis D´Urso: “Não se pode sob o manto da obra de arte colocar-se acima da lei.”.
Para finalizar, é de grande valia citar o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”
E ainda nas palavras de Rui Barbosa:
“Velar pela Constituição não é somente fazer leis que estabeleçam a repressão daqueles que as infringem, é muitas vezes clamar pela verdadeira interpretação constitucional, estabelecendo a boa jurisprudência, firmando precedentes para o futuro.”

DIXI!
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
A SAUDADE!
Tantas lembranças e tanta emoção
Quando olhamos pra traz
Momentos tristes e de alegria
Nos unem como irmãos
Pra sempre amigos nos vamos ser
E mesmo em meio a fortes tempestades
Jamais iremos nos separar
Amigos vamos ser
Tal qual o rio que corre pro mar
Num rumo certo a seguir
Você esteve ao meu lado até o fim
Me ajudando a vencer
E quando a luta vier,
sozinho não vai estar
Pois juntos vamos permanecer
E mais fortes vamos ser
E iremos sempre nos ajudar
Tantas lembranças, tanta emoção,
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
PRECISA-SE ...
Obaaa...retorno das aulas...Aos poucos as coisas vão voltando a rotina...Estágio...faculdade...e a São Paulo agitada de sempre! A saudade começa a bater as portas novamente...E Deus como sempre, bondoso e amoroso, cuidando de mim a cada passo! Pois é, espero poder falar em breve de algumas coisas que estão dando certo...Ah! São nas pequenas coisas que vemos como Ele cuida de nós!
DIXI!
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
II PEDRO....
Segue abaixo a passagem de 2 Pedro 1:3-12.
"O divino poder de DEUS nos deu todas as coisas de que necessitamos para a vida e para a piedade, por meio do pleno conhecimento daquele que nos chamou para a sua própria glória e virtude.
Por intermédio destas ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça.
Por isso mesmo, empenhem-se para acrescentar :
À sua fé a virtude;
À virtude o conhecimento;
Ao conhecimento o domínio próprio;
Ao domínio próprio a perseverança;
À perseverança a piedade;
À piedade a fraternidade;
e à fraternidade o AMOR.
Porque, se essas qualidades existirem e estiverem crescendo em suas vidas, elas impedirão que vocês, no pleno conhecimento de nosso Senhor Jesus Cristo, sejam inoperantes e improdutivos.
Todavia, se alguém não as tem, está cego, só vê o que está perto, esquecendo-se da purificação dos seus antigos pecados.
Portanto, irmãos, empenhem-se ainda mais para consolidar o chamado e a eleição de vocês, pois se agirem dessa forma, jamais tropeçarão,
[...]
Por isso, sempre terei o cuidado de lembrar-lhes estas coisas."
No correr dos dias, o desânimo toma conta das pessoas, o tempo não rende, o mundo se torna mais corrupto, mais cruel, mais injusto, menos fraterno. E a pergunta que mais se ouve é: O que fazer para mudar o mundo?
Nestes 9 versículos, Pedro nos dá a “Receita” básica: fé, virtude, conhecimento, domínio próprio, perseverança, piedade, fraternidade e o mais importante: o AMOR! Cultivando estas qualidades, o velho homem fica para traz junto com os velhos pecados.
Se o ser humano não for perseverante no Senhor, ele não terá forças para seguir seus objetivos. Se o ser humano não exercitar o domínio próprio, jamais conseguirá passar pelas dificuldades da vida sem pestanejar. Se o ser humano não for piedoso e fraterno, não estará cumprindo com o mandamento de “Amar o próximo como a ti mesmo”, dando apóio a este próximo nas horas boas e ruins, dividindo problemas e alegrias.Se o ser humano não tiver sede de conhecimento, jamais irá conhecer e prosseguir em conhecer a Deus e isso é mais que importante, pois deve ser o alvo da nossa vida, é o conhecimento que vem de Deus que nos ensina os caminhos que devem ser trilhados....
E principalmente, se o ser humano não tiver AMOR, nada será, pois ainda que se fale a lígua dos homens, ainda que se tenha uma fé capaz de transportar montanhas, ainda que se conheça os segredos e mistérios da ciência, sem AMOR o ser humano não é nada, pois DEUS É AMOR!
Pense nisso. Toda vez que reclamar do mundo, da vida e dos problemas. Pense que Deus oferece a solução para os problemas, ELE É A SOLUÇÃO! E como Pedro diz, agindo desta forma, você jamais tropeçará.
Pois é,
DIXI!

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