DESMISTIFICANDO A UNIÃO ESTÁVEL [conclusão do TGI]

Para quem tiver curiosidade de ler, segue a conclusão do meu TGI [TCC].
Eu sempre tive dificuldade em escrever conclusões, uma vez que para mim elas contém a mesma coisa que as introduções, com a diferença do tempo verbal \0/

Cumpre ressaltar que a conclusão ficou meio obvia e repetitiva, de modo que só faltou colocar ao final "Salvem os golfinhos"...

CONCLUSÃO

Antes de adquirir a nomenclatura União Estável, a modalidade informal de constituir família era considerada concubinato. Ao estudar a evolução histórica e legislativa deste instituto, pode-se perceber que, ao longo do tempo, a mesma passou da marginalidade à aceitação.

No Brasil, antes de ser abarcada pela Constituição Federal, a União Estável passou por um processo gradativo de reconhecimento. Julgados, súmulas e leis nascidos ao longo do século XX foram os responsáveis por sua inclusão na Carta Maior de 1988.

Pode-se dizer que seu acolhimento deveu-se à necessidade do direito em proteger as diversas formas de relação afetiva. Diante do progressivo aumento de famílias informais e das implicações trazidas por este fato, não houve alternativa se não proteger juridicamente o instituto em comento.

Todavia, pelo presente estudo, pode-se verificar que, mesmo sob proteção constitucional, a União Estável representa uma modalidade extremamente complicada de constituir família. Isso porque há uma série de empecilhos legais e fatores que não existem no instituto do casamento.

Enquanto ao casamento é conferida a qualidade de negócio jurídico provado pela respectiva certidão, que constitui prova inequívoca de sua celebração e por si só produz efeito perante terceiros, a União Estável, padece de ação judicial de reconhecimento. O código civil prevê a celebração facultativa de um contrato de convivência entre os companheiros, todavia, o mesmo não tem o condão de constitui a união estável, mas sim representa um indício de sua existência.

No que tange ao término da relação, tem-se que o casamento é dissolvido pelo divórcio extrajudicial ou judicial quando há litigio ou interesse de menores, ao passo que para a dissolução da união estável é necessário primeiro o reconhecimento e depois a desconstituição, o que nem sempre é fácil, uma vez que a prova da existência da União Estável é algo trabalhoso quando não há consenso entre os companheiros.

Delicada questão está assentada na questão patrimonial. Quando não há contrato de convivência entre os companheiros, há o grande problema de comprovar a existência dos bens adquiridos onerosamente na constância da União Estável e o regime de bens será sempre o da comunhão parcial de bens. Aos cônjuges, não obstante, é facultado o direito de escolha entre as modalidades de regimes de bens previstos no ordenamento jurídico, bem como a celebração de pacto nupcial, no qual podem ser detalhados os pontos referentes aos bens anteriores ao matrimônio.

Em relação às questões sucessórias, dentre outras coisas, o cônjuge é considerado herdeiro necessário e portanto, merecedor da herança legítima, enquanto ao companheiro é atribuída a condição de herdeiro legítimo facultativo.

Ao cônjuge supérstite foi conferido o direito real de habitação, direito não previsto pelo legislador aos companheiros. Dentre outras avenças, o código civil prevê uma série de restrições ao companheiro, o qual não pode ser testamenteiro se houver outros herdeiros do falecido, restrição de quotas, dentre outras.

Embora o casamento seja o instituto mais tradicional e conservador, é patente a crescente escolha pela União Estável como forma de constituir família. Tal situação reflete as mudanças nos padrões sociais e morais. Se antigamente, a prioridade dos indivíduos era casar, ter filhos, construir um patrimônio e viver em torno da família, compartilhando conquistas, as finanças, os problemas e a vida como um todo, atualmente, porém, o individualismo tem prevalecido e cada vez mais as pessoas tem dado prioridade para as próprias vidas de tal modo que constituir uma família tornou-se plano secundário.

As pessoas têm mudado o foco de suas vidas. A busca pela realização profissional tem ocupado grande parte do cotidiano, as redes sociais têm transformado os relacionamentos interpessoais em mero convívio formal, o individualismo têm prevalecido ao altruísmo e a falta de tolerância têm crescido consideravelmente. A necessidade de ter vários parceiros e experimentar vários relacionamentos tem prevalecido à vontade de uma vida compartilhada.

Neste contexto, a união estável surge como uma alternativa à formalidade do casamento. Os casais sentem vontade de algo mais sério que o namoro, todavia, permanece o medo de algo tão profundo como o casamento. Aparentemente, a união estável configura-se em uma situação muito mais cômoda, pois erroneamente, as pessoas acreditam que “morar junto” é simplesmente viver sob o mesmo teto e quando “o amor acabar” cada um poderá ir para um lado sem maiores implicações.

Entretanto, conforme demonstrado acima, a presente pesquisa possibilitou a análise dos diversos elementos jurídicos que compõe os institutos da união estável e do casamento. Juridicamente falando, é inegável concluir que os efeitos e consequências advindos do instituto da união estável são mais complexos que os precedentes do casamento. Diante de tantos empecilhos impostos pelo legislador em sua regulamentação, restou comprovado que não há como pensar na mesma como a forma mais prática de constituição familiar.


Dixi!

AGRADECIMENTOS...

Agradecimentos que fiz no TGI :)



Agradecimentos

Agradeço em primeiro lugar à Deus, meu criador e meu Pai de Amor.

Agradeço aos meus pais, Wellington e Claudia, pelo amor, carinho, cuidado e dedicação. Obrigada por serem não só meus pais, mas meus melhores amigos e a minha fortaleza e por terem investido pesadamente em minha educação (sei que abriram mão de muitas coisas para que isso fosse possível). Meu amor por vocês é incondicional.

Agradeço à minha pequena princesa Talita, a qual mesmo com tão pouca idade soube entender a ausência da irmã mais velha. Obrigada por existir na minha vida.

Agradeço à Professora Ana Cláudia Silva Scalquette pela orientação neste trabalho.

Agradeço aos meus avós, primos, tios e tias, a quem tanto amo pelo suporte durante a graduação. Em especial, agradeço à Tia Paula pelas mensagens de coragem todas as manhãs e à Tia Odaísa por auxiliar na realização deste sonho. Agradeço aos meus primos Lucas e Amanda, pela cumplicidade e amizade, por me ouvirem todas as vezes em que precisei desabafar e por me encorajarem à continuar. Vocês são mais que primos: são meus irmãos.

Agradeço às minhas queridas irmãs da República P.A., Beatriz, Bruna, Léia, Letícia e Lorença por serem minha segunda família, por contribuírem para meu amadurecimento, pela força na hora da luta e por terem paciência para me suportar nas horas em que eu mais precisei de compreensão. Agradeço a Deus por ter me dado vocês.

Ao meu querido Matheus Viana, pelas longas conversas e debates que auxiliaram na elaboração da conclusão deste trabalho e por suportar minhas lamúrias na reta final.

Ao meu amigo Luiz, pelas explicações e aulas particulares de praticamente todas as matérias (sem as quais eu certamente teria sucumbido em várias disciplinas), pela ajuda, pela companhia, pelo incentivo, pela paciência e por estar ao meu lado durante toda a graduação.

Às queridas amigas Letícia, Giovanna e Tamires, por cada momento compartilhado durante todos estes anos, pelo companheirismo e por trilharem pacientemente junto a mim este longo caminho. Vocês são realmente especiais.

Agradeço à minha menina Lívia, amiga do coração e colega de profissão, que tive a oportunidade de conhecer e que de modo tão especial permaneceu na minha vida. Esta vitória é nossa!

Agradeço aos meus amigos Carol, Enzo, Alessander, Matheus, Karina Tisiftzoglou, Noemi, Tiago, Cesar, Karina Fagundes, Gerson, Leonardo e Daniel. Obrigada por entenderem a minha ausência e espero que nunca se esqueçam do meu amor por vocês.

Agradeço em especial aos amigos Flavio, Jô, Chris Taylor, Heitor, Rafhael, Yves e Matheus Farias por se preocuparem sempre com o progresso não só do meu TGI, mas das provas e da faculdade como um todo. Obrigada por demonstrarem preocupação e por alegrarem meus dias com mensagens, assuntos e coisas engraçadas.

Aos meus amigos da H2O Viva por tornarem a caminhada mais branda e divertida. À fonte Daughters pelo suporte e oração.
Agradeço também a todos os amigos do CASC e da IPC. Com vocês aprendi a lutar, a amar, a viver, a entender e compreender. Meu eterno agradecimento por pertencerem à fase mais saudosa e importante da minha vida.

Agradeço ao Corrêa Meyer e Nastromagario Advogados pela oportunidade e pela confiança. Em especial, agradeço à Desiree, que me ensinou muitas coisas e muito pacientemente me ajudou nos momentos delicados deste curso e à Amilka, por me aguentar desde o início.

Enfim, agradeço a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, fazem parte da minha vida. Reconheço que não fui uma amiga, sobrinha, filha, irmã, neta presente durante estes anos da graduação e agradeço a todos aqueles que souberam pacientemente entender os motivos da minha ausência.

DIXI!

Ainda acho...

Acho que sou uma pessoa retrograda, mas...

Ainda acho romântico receber flores, e se for a florzinha roubada do jardim alheio, melhor ainda.
Acho que não há nada mais empolgante que receber um "Oi, lembrei de você" surpresa no meio do dia.
Ganhar um abraço inesperado faz toda a diferença.
Acho que nada descreve o sorriso tímido de alguém só porque você chegou.
Assistir filme juntinho em um sábado a tarde é bem mais divertido que uma balada open bar.
Jogar aquele jogo de video game juntinho de madrugada não tem preço.
Ficar a toa em um dia frio e chuvoso é bem melhor que sair "à caça" pela noite.
Não há nada como tomar um banho de chuva, sem se preocupar com o depois e aproveitando o agora.
Ter alguém para mandar "Boa noite" antes de dormir certamente é mais legal que beijar 5 pessoas na mesma noite.
Acho que compartilhar gostos, novidades, felicidades, histórias é mais empolgante do que pensar no "chaveco" mais eficaz para "conquistar" alguém em uma festa.
Acho que ter alguém que te entenda e que confie em você para dividir os problemas e preocupações da vida é mais importante que valorizar alguém que se interessa apenas pelo que você pode - ou não - oferecer...

É, talvez eu ainda seja bem quadrada...

dIXI!