segunda-feira, 8 de julho de 2013

SEIS MESES PARA O FIM...

Seis meses para acabar a faculdade.

E aqui estou eu, na reta final, depois de quatro anos e meio.

TCC/TGI já foi, iniciação científica já foi, faltam as últimas matérias e a famigerada OAB.

Eu diria que o tempo voou. Bem rápido. Muito rápido. Olhar para trás e ver que passaram 4 anos e meio, 4 longos anos. Me pergunto o que eu estava fazendo enquanto eles passavam e eu não vi.
O friozinho na barriga se intensifica. Assim como o nascituro tem expectativa de direitos até nascer com vida, até dezembro eu sou apenas uma expectativa de pessoa adulta de verdade. Após, obrigatoriamente serei uma pessoa de verdade.  





Muita, MUITA, muita coisa aconteceu neste tempo, muita coisa mudou. Pessoas mudaram, pessoas vieram, pessoas se foram. Os amigos que vieram para ficar conquistaram espaços importantes no meu coração. Passei a ver o mundo com outros olhos e a enxergar muita coisa diferente. O tempo e as experiências abrem os olhos e trazem novas perspectivas e modos de encarar o mundo..

Ainda ontem eu tinha férias em julho, dezembro e janeiro. Chegava da escola, almoçava, pegava um livro e ia ler na pracinha no centro da cidade, ouvindo música e pensando na vida. Hoje eu já não tenho mais férias, ler livros virou luxo e ouvir música está difícil. Ainda assim, a vida tem sido muito prazerosa. Mas, confesso: cansei de brincar de ser gente grande. Sinto falta da velha história. Falta de ter tempo para ver os amigos, de sentar para tomar um sorvete e falar sobre coisas aleatórias.

Posso dizer que em fevereiro de 2009 entrei em um caminho sem volta. Mudar de cidade, andar de metrô e ônibus todos os dias, desvendar São Paulo para cumprir as tarefas do estágio, trabalhar, estudar, morar sozinha, pagar contas, assumir obrigações, fazer (ou não) comida, lavar roupas.

Foram muitos desafios, mas também muitas recompensas. As vezes (quase sempre) tenho saudade de mim, saudade da Tati de quatro anos e meio atrás. Saudade da doce Tati calminha e paciente. Paro para pensar e não encontro um ponto exato de mudança, mas vejo uma mudança gradativa e sem volta.
A 15 dias para completar 23 anos vejo que consegui conquistar praticamente tudo o que eu havia planejado. Deus é tão bondoso que me deu até mais do que eu havia pedido. Claro que alguns pontos dos planos e sonhos não se concretizaram (ainda). Mas aí entra aquele versículo que Salomão escreveu tão sabiamente:

“O coração do homem pode fazer planos, mas a palavra certa vem da boca do Senhor” (Prov.16:1)

E como sou grata a Deus por ter a palavra certa. E mais, por ela ser a última palavra. Mesmo nas horas mais difíceis eu sei que Ele está presente e está me ajudando a continuar lutando. Sim, Ele é muito fiel.

Os textos aqui são sempre saudosistas. Posso tentar evitar, mas a saudade faz parte de mim. Está intrínseca na minha personalidade e não há como evitar.



A lista de sonhos e planos tende a aumentar daqui pra frente. A primeira etapa está acabando e a segunda etapa esta na iminência de começar. 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

TEMPO (OU FALTA DELE)

Saudade dos tempos em que depois do almoço eu colocava meu mp4 no bolso, fone no ouvido, pegava um ônibus (viva o sedentarismo) e ia até a Praça Santa Cruz, a Praça da XV ou a Praça da Catedral sentar para ler um bom livro, ouvir música e pensar na vida. E na volta pra casa comprava um pote de sorvete...
Saudade de quando a palavra "tempo" não vinha acompanhada da expressão "falta de ".

Dixi!

segunda-feira, 25 de março de 2013

DESMISTIFICANDO A UNIÃO ESTÁVEL [conclusão do TGI]

Para quem tiver curiosidade de ler, segue a conclusão do meu TGI [TCC].
Eu sempre tive dificuldade em escrever conclusões, uma vez que para mim elas contém a mesma coisa que as introduções, com a diferença do tempo verbal \0/

Cumpre ressaltar que a conclusão ficou meio obvia e repetitiva, de modo que só faltou colocar ao final "Salvem os golfinhos"...

CONCLUSÃO

Antes de adquirir a nomenclatura União Estável, a modalidade informal de constituir família era considerada concubinato. Ao estudar a evolução histórica e legislativa deste instituto, pode-se perceber que, ao longo do tempo, a mesma passou da marginalidade à aceitação.


No Brasil, antes de ser abarcada pela Constituição Federal, a União Estável passou por um processo gradativo de reconhecimento. Julgados, súmulas e leis nascidos ao longo do século XX foram os responsáveis por sua inclusão na Carta Maior de 1988.

Pode-se dizer que seu acolhimento deveu-se à necessidade do direito em proteger as diversas formas de relação afetiva. Diante do progressivo aumento de famílias informais e das implicações trazidas por este fato, não houve alternativa se não proteger juridicamente o instituto em comento.

Todavia, pelo presente estudo, pode-se verificar que, mesmo sob proteção constitucional, a União Estável representa uma modalidade extremamente complicada de constituir família. Isso porque há uma série de empecilhos legais e fatores que não existem no instituto do casamento.

Enquanto ao casamento é conferida a qualidade de negócio jurídico provado pela respectiva certidão, que constitui prova inequívoca de sua celebração e por si só produz efeito perante terceiros, a União Estável, padece de ação judicial de reconhecimento. O código civil prevê a celebração facultativa de um contrato de convivência entre os companheiros, todavia, o mesmo não tem o condão de constitui a união estável, mas sim representa um indício de sua existência.

No que tange ao término da relação, tem-se que o casamento é dissolvido pelo divórcio extrajudicial ou judicial quando há litigio ou interesse de menores, ao passo que para a dissolução da união estável é necessário primeiro o reconhecimento e depois a desconstituição, o que nem sempre é fácil, uma vez que a prova da existência da União Estável é algo trabalhoso quando não há consenso entre os companheiros.

Delicada questão está assentada na questão patrimonial. Quando não há contrato de convivência entre os companheiros, há o grande problema de comprovar a existência dos bens adquiridos onerosamente na constância da União Estável e o regime de bens será sempre o da comunhão parcial de bens. Aos cônjuges, não obstante, é facultado o direito de escolha entre as modalidades de regimes de bens previstos no ordenamento jurídico, bem como a celebração de pacto nupcial, no qual podem ser detalhados os pontos referentes aos bens anteriores ao matrimônio.

Em relação às questões sucessórias, dentre outras coisas, o cônjuge é considerado herdeiro necessário e portanto, merecedor da herança legítima, enquanto ao companheiro é atribuída a condição de herdeiro legítimo facultativo.

Ao cônjuge supérstite foi conferido o direito real de habitação, direito não previsto pelo legislador aos companheiros. Dentre outras avenças, o código civil prevê uma série de restrições ao companheiro, o qual não pode ser testamenteiro se houver outros herdeiros do falecido, restrição de quotas, dentre outras.

Embora o casamento seja o instituto mais tradicional e conservador, é patente a crescente escolha pela União Estável como forma de constituir família. Tal situação reflete as mudanças nos padrões sociais e morais. Se antigamente, a prioridade dos indivíduos era casar, ter filhos, construir um patrimônio e viver em torno da família, compartilhando conquistas, as finanças, os problemas e a vida como um todo, atualmente, porém, o individualismo tem prevalecido e cada vez mais as pessoas tem dado prioridade para as próprias vidas de tal modo que constituir uma família tornou-se plano secundário.

As pessoas têm mudado o foco de suas vidas. A busca pela realização profissional tem ocupado grande parte do cotidiano, as redes sociais têm transformado os relacionamentos interpessoais em mero convívio formal, o individualismo têm prevalecido ao altruísmo e a falta de tolerância têm crescido consideravelmente. A necessidade de ter vários parceiros e experimentar vários relacionamentos tem prevalecido à vontade de uma vida compartilhada.

Neste contexto, a união estável surge como uma alternativa à formalidade do casamento. Os casais sentem vontade de algo mais sério que o namoro, todavia, permanece o medo de algo tão profundo como o casamento. Aparentemente, a união estável configura-se em uma situação muito mais cômoda, pois erroneamente, as pessoas acreditam que “morar junto” é simplesmente viver sob o mesmo teto e quando “o amor acabar” cada um poderá ir para um lado sem maiores implicações.

Entretanto, conforme demonstrado acima, a presente pesquisa possibilitou a análise dos diversos elementos jurídicos que compõe os institutos da união estável e do casamento. Juridicamente falando, é inegável concluir que os efeitos e consequências advindos do instituto da união estável são mais complexos que os precedentes do casamento. Diante de tantos empecilhos impostos pelo legislador em sua regulamentação, restou comprovado que não há como pensar na mesma como a forma mais prática de constituição familiar.


Dixi!

sexta-feira, 15 de março de 2013

AGRADECIMENTOS...

Agradecimentos que fiz no TGI :)



Agradecimentos

Agradeço em primeiro lugar à Deus, meu criador e meu Pai de Amor.

Agradeço aos meus pais, Wellington e Claudia, pelo amor, carinho, cuidado e dedicação. Obrigada por serem não só meus pais, mas meus melhores amigos e a minha fortaleza e por terem investido pesadamente em minha educação (sei que abriram mão de muitas coisas para que isso fosse possível). Meu amor por vocês é incondicional.

Agradeço à minha pequena princesa Talita, a qual mesmo com tão pouca idade soube entender a ausência da irmã mais velha. Obrigada por existir na minha vida.

Agradeço à Professora Ana Cláudia Silva Scalquette pela orientação neste trabalho.

Agradeço aos meus avós, primos, tios e tias, a quem tanto amo pelo suporte durante a graduação. Em especial, agradeço à Tia Paula pelas mensagens de coragem todas as manhãs e à Tia Odaísa por auxiliar na realização deste sonho. Agradeço aos meus primos Lucas e Amanda, pela cumplicidade e amizade, por me ouvirem todas as vezes em que precisei desabafar e por me encorajarem à continuar. Vocês são mais que primos: são meus irmãos.

Agradeço às minhas queridas irmãs da República P.A., Beatriz, Bruna, Léia, Letícia e Lorença por serem minha segunda família, por contribuírem para meu amadurecimento, pela força na hora da luta e por terem paciência para me suportar nas horas em que eu mais precisei de compreensão. Agradeço a Deus por ter me dado vocês.

Ao meu querido Matheus Viana, pelas longas conversas e debates que auxiliaram na elaboração da conclusão deste trabalho e por suportar minhas lamúrias na reta final.

Ao meu amigo Luiz, pelas explicações e aulas particulares de praticamente todas as matérias (sem as quais eu certamente teria sucumbido em várias disciplinas), pela ajuda, pela companhia, pelo incentivo, pela paciência e por estar ao meu lado durante toda a graduação.

Às queridas amigas Letícia, Giovanna e Tamires, por cada momento compartilhado durante todos estes anos, pelo companheirismo e por trilharem pacientemente junto a mim este longo caminho. Vocês são realmente especiais.

Agradeço à minha menina Lívia, amiga do coração e colega de profissão, que tive a oportunidade de conhecer e que de modo tão especial permaneceu na minha vida. Esta vitória é nossa!

Agradeço aos meus amigos Carol, Enzo, Alessander, Matheus, Karina Tisiftzoglou, Noemi, Tiago, Cesar, Karina Fagundes, Gerson, Leonardo e Daniel. Obrigada por entenderem a minha ausência e espero que nunca se esqueçam do meu amor por vocês.

Agradeço em especial aos amigos Flavio, Jô, Chris Taylor, Heitor, Rafhael, Yves e Matheus Farias por se preocuparem sempre com o progresso não só do meu TGI, mas das provas e da faculdade como um todo. Obrigada por demonstrarem preocupação e por alegrarem meus dias com mensagens, assuntos e coisas engraçadas.

Aos meus amigos da H2O Viva por tornarem a caminhada mais branda e divertida. À fonte Daughters pelo suporte e oração.
Agradeço também a todos os amigos do CASC e da IPC. Com vocês aprendi a lutar, a amar, a viver, a entender e compreender. Meu eterno agradecimento por pertencerem à fase mais saudosa e importante da minha vida.

Agradeço ao Corrêa Meyer e Nastromagario Advogados pela oportunidade e pela confiança. Em especial, agradeço à Desiree, que me ensinou muitas coisas e muito pacientemente me ajudou nos momentos delicados deste curso e à Amilka, por me aguentar desde o início.

Enfim, agradeço a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, fazem parte da minha vida. Reconheço que não fui uma amiga, sobrinha, filha, irmã, neta presente durante estes anos da graduação e agradeço a todos aqueles que souberam pacientemente entender os motivos da minha ausência.

DIXI!

domingo, 3 de março de 2013

Ainda acho...


Acho que sou uma pessoa retrograda, mas...

Ainda acho romântico receber flores, e se for a florzinha roubada do jardim alheio, melhor ainda.

Acho que não há nada mais empolgante que receber um "Oi, lembrei de você" surpresa no meio do dia.
Ganhar um abraço inesperado faz toda a diferença.
Acho que nada descreve o sorriso tímido de alguém só porque você chegou.
Assistir filme juntinho em um sábado a tarde é bem mais divertido que uma balada open bar.
Jogar aquele jogo de video game juntinho de madrugada não tem preço.
Ficar a toa em um dia frio e chuvoso é bem melhor que sair "à caça" pela noite.
Não há nada como tomar um banho de chuva, sem se preocupar com o depois e aproveitando o agora.
Ter alguém para mandar "Boa noite" antes de dormir certamente é mais legal que beijar 5 pessoas na mesma noite.
Acho que compartilhar gostos, novidades, felicidades, histórias é mais empolgante do que pensar no "chaveco" mais eficaz para "conquistar" alguém em uma festa.
Acho que ter alguém que te entenda e que confie em você para dividir os problemas e preocupações da vida é mais importante que valorizar alguém que se interessa apenas pelo que você pode - ou não - oferecer...

É, talvez eu ainda seja bem quadrada...


dIXI!


terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

QUATRO ANOS ATÉ AQUI...


Quatro anos até aqui.

Engraçado ver como o tempo passa.

Antes de ontem vi o resultado do vestibular, ontem foi meu trote e hoje estou no último ano da faculdade.

Lembro-me bem do dia em que as aulas começaram, das pessoas com quem conversei, do primeiro dia de estágio. E hoje falta apenas um ano para acabar esta etapa. No meio de dezembro minha chefe perguntou: “TOD, vc já se deu conta que estas são suas últimas férias de verão como estagiária”. Foi então que caiu a ficha. Olhando para trás, vejo quanta coisa aconteceu neste período.

Amigos vieram, amigos se foram, amigos voltaram.
Amores vieram, amores se foram.
Amigos casaram.
Bebês nasceram.
Lágrimas caíram e sorrisos brotaram.
Shows inesperados e bandas novas apareceram.
Experiências, aventuras, mudanças.

Cada dia destes pouco mais de 1400 dias foi diferente e alguns dos momentos e experiências jamais voltarão, foram singulares.

Algo que eu sempre penso no final de cada ano se fez realmente real: “Este acabou de um jeito e o próximo ano não vai acabar como começou”. É meio redundante dizer isso, mas é a verdade.

É incrível analisar as transformações que podem acontecer ao longo de 365 dias!

Não que isso seja ruim, de certo modo é bom. Entretanto, não sou uma pessoa muito adepta de mudanças, apesar de ter aprendido a conviver com elas. Fazem parte da vida e é algo intrínseco ao ser humano.

Este ano, especialmente, posso dizer que as mudanças (em relação aos anos anteriores) foram mais agradáveis e surpreendentes. Sem entrar no mérito, seguramente foi o ano mais difícil e puxado da faculdade, ao passo que foi o mais prazeroso. Aprendi a não entrar (tanto) em desespero e levar as provas (e DPs) de boa. De outra parte, conheci pessoas novas e queridas, encontrei uma igreja extremamente cativante, formei uma família sem comparações chamada PA e ganhei amigos sem os quais hoje não sei viver sem, viajei com pessoas especiais, comprei um xbox e fiz coisas que jamais pensei algum dia fazer.

O esperado (e temido) momento de prestar a OAB chegou. Apresentar o TGI que parecia ser algo distante está cada vez mais perto. Tomar banho e pensar nas pessoas que não posso esquecer de citar nos agradecimentos está virando rotina. A insônia vem fazer uma visita todas as noites, viramos amigas e presencio a luta entre ela e Morpheu para ver quem toma conta da minha atenção. Ela sempre ganha, é claro.

As mudanças e reviravoltas ao longo de 4 anos são gritantes. A quantidade de pessoas que passaram pela minha vida e a pequena parcela que permaneceu é curiosa. As experiências, as coisas novas, o amadurecimento e o tempo foram relativamente (sim, relativamente) bons.

Trabalhar, estudar, pagar contas, cuidar do ap, cuidar de 5 meninas. Há 4 anos atrás eu nem imaginava isso. Aliás, é estranho pensar que, em algum momento da minha vida, eu ia pra escola de manhã, dormir na parte da tarde e via filmes e desenhos a noite.

Enfim, agora que falta pouco para acabar, paro pra pensar no curso que as coisas tomaram e vejo como Deus tem sido cuidadoso e carinhoso. É claro que neste caminho todo, apareceram pedrinhas e buraquinhos para atrapalhar, mas não me lembro de passar por eles sozinha. Lembro, sim, dEle estar comigo em cada momento me dando a mão e muitas vezes carregando no colo (naqueles momentos em que andar com as próprias pernas já não era mais possível).

Falta menos de um ano para a virar uma pessoa de verdade. Olho para os quatro que já passaram e só tenho a agradecer por tudo e criar coragem para enfrentar o último [e mais pesado, mas não menos importante] ano.

É mais ou menos assim.

“E se eu pudesse voltar, faria tudo de novo. Apenas aumentaria a intensidade a pararia o tempo”.

DIXI!



Essa foto? Primeira semana de aula da faculdade: fevereiro de 2009!


sábado, 16 de fevereiro de 2013

PROVAS DE SUFICIÊNCIA

Interessante...

Provas de suficiência

"Todo texto é uma máquina preguiçosa pedindo ao leitor que faça uma parte do seu trabalho".

Umberto EcoSeis passeios pelos bosques da ficção

O Oscar tem um filho, Tomás. O Tomás tem um filho, João. O João tem um filho, Pedro. O Pedro tem um filho, Antônio. O Antônio tem um filho, Francisco. E o Francisco tem uma dúvida. De fato, ele sabe dizer qual é a relação parental entre ele e Pedro, que é o pai do seu pai. Daí pra cima, nada! Oscar, por exemplo, avô do seu avô, o que é dele? E Tomás?
Eu disse que ele tem uma dúvida, mas retifico. Ele tem duas dúvidas. Sua namorada é a Maria Aparecida, que só fala em casamento. A dúvida dele: se eles se casarem, ela será sua parente? Se for, qual o grau desse parentesco?
Pensando bem, suas dúvidas são três. Eis a terceira: se a noiva se chamasse Dilma e se ele se casasse com ela, ela seria sua parente ou sua parenta?
É que o Francisco entrou para a faculdade de Direito (quem entra na faculdade é o carteiro, mas ali não assiste os professores, até porque quem assiste os professores é o médico, já que os alunos assistem às aulas dos professores) e está encontrando alguma dificuldade em entender o que alguns professores dizem.
Por exemplo, quando o professor fala em "bem fungível" o Francisco deve incluir aí a sua Cidinha ou não? O professor mostrou a diferença entre coisa útil, coisa necessária e coisa supérflua. A serra elétrica que o Chico tem em casa é coisa necessária, útil ou supérflua?
Embora esteja no primeiro ano, ele trabalha como "fórum boy" no escritório de advocacia de um amigo de seu pai. O tal advogado entrou com uma ação junto à Vara de Família e pediu a concessão antecipada da tutela reclamada, a ser concedida "inaudita altera pars". Você acha que isso está certo? Pior: o curador de família deu um parecer dizendo que os argumentos da pretensão vêm de encontro à opinião da doutrina. O advogado quer saber se o promotor concordou ou discordou dele. Que lhe parece?
Não bastasse isso, a juíza que recebeu os autos mandou retificar a petição inicial porque está dirigida ao "Exmo. Sr. juiz de Direito" e ela é uma "Exma. Sra. juíza de Direito". Como você faria no futuro para que outra juíza não se abespinhasse com um cabeçalho que ela reputa machista?
Perguntas semelhantes a essas eu costumava apresentar a meus alunos, no século passado, muitos dos quais ainda viam nas petições do escritório onde trabalhavam coisas como "E.R.M." e "Nestes termos pede deferimento", conforme me relatavam no intervalo de aulas. Tem sentido isso? Que pode me acontecer se eu omitir essas velharias?
Já na primeira aula eu dava uma indicação de como seria o curso. Entregava a cada um deles uma folha de papel com algumas indagações, precedidas de uma observação: "Leia com atenção toda a folha e depois faça o que vem determinado". Depois disso vinham os itens a serem obedecidos:
1. Nome:
2. Matrícula:
3. Data de nascimento:
4. Se você for do sexo masculino, assobie a primeira estrofe do Hino Nacional Brasileiro
5. Se você nasceu em outro Estado da Federação, fique de pé e erga o braço direito
6. Se você tiver filhos, fique de costas para a lousa
7. Se você trabalha, além de estudar, erga os dois braços
8. Se você fala uma segunda língua, bata palmas
9. Se você for viúvo, rasgue a folha
10. gora que leu tudo, atenda apenas as primeiras duas determinações
Eu não fazia isso por sadismo, mas para que aprendessem que um advogado, um promotor, um juiz ou mesmo um delegado de polícia somente deve iniciar o seu trabalho depois de ter conhecimento de todos os dados do problema a ser por ele equacionado. Ou passará a mesma vergonha daqueles alunos que, açodadamente, foram atendendo às determinações por mim feitas antes de ler a última e caíram no ridículo.
Além disso, ficava a lição de que, antes de utilizar uma palavra ou uma expressão incomum, especialmente se for em língua estrangeira, o profissional do Direito deve certificar-se do seu exato sentido e de sua correta grafia, até porque há alguns conceitos ou redações vulgares que não correspondem ao conceito ou à redação técnicos, como se dá com a palavra "tataravô". Quem é seu tataravô? Tataravô ou tetravô? E seu trisavô?
E chega de fazer perguntas. Agora quero saber das respostas. No fim da próxima semana darei as notas aos alunos que voluntariamente acederam a este desafio. Como diz o Umberto Eco, "que problema seria se um texto tivesse de dizer tudo o que seu receptor deve compreender. Não terminaria nunca".
Mãos à obra, pois.